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Publicado em Quarta - 15 de Março de 2023 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Justiça multa Teté em R$ 205 mil por tentar adiar leilão de fazenda


O local ganhou as manchetes dos jornais recentemente por ter sido usada pelo empresário Carlos Alberto Bezerra, filho da secretária, para se esconder após assassinar a companheira Thays Machado, de 44 anos, e o namorado dela, Wilian Cesar Moreno, de 30.

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A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra

TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por empresas de Alta Floresta

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2023 | por Da Assessoria

De acordo com o MPT, apesar da notícia dos fatos ter sido autuada após o pleito eleitoral, a situação retratada na denúncia demanda providências para que tal fato não venha a se repetir futuramente. “A premência da situação e a superlativa gravidade dos fatos denunciados impõem a imediata atuação do Ministério Público do Trabalho, a fim de que a conduta ilícita denunciada seja prontamente coibida.”

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AL vota reajuste e novos cargos no Ministério Público

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

De acordo com o documento aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público no ano passado, a faixa salarial para os servidores de nível superior será de R$ 10,7 mil para inicial e R$ 28,7 mil para o último nível. Um valor bem maior que a tabela anterior, que era entre R$ 6 mil e R$ 16 mil.

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Justiça julga recurso que pode afastar Emanuel da prefeitura nesta quarta

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2023 | por Gazeta Digital

O processo é originário da Operação Capistrum, que investigou um esquema de contratações e pagamentos irregulares na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).

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Anteprojeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande — Foto: Divulgação
Anteprojeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande — Foto: Divulgação

AGU pede que STF reveja decisão favorável ao governo estadual de MT para obras do BRT

Publicado em Quarta - 15 de Março de 2023 | por Por G1 MT

O governo de Mato Grosso declarou que o contrato previa que o VLT seria entregue pronto, que os equipamentos comprados são do consórcio responsável pela obra e que entrou na Justiça para receber indenização de todo o valor que o estado investiu.

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A ministra Maria Thereza de Assis Lima, que negou liminar à Prefeitura
A ministra Maria Thereza de Assis Lima, que negou liminar à Prefeitura

Ministra do STJ nega suspender intervenção da Saúde de Cuiabá

Publicado em Terça - 14 de Março de 2023 | por Douglas Trielli/Mídia News

Após a decisão colegiada de nove dos treze desembargadores do Órgão Especial do TJ, no último dia 9, de retomar a intervenção, a prefeitura fez um novo pedido mas, desta vez, não acatado.

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MPT-MT destina R$ 26 mil para pastoral social em Rondonópolis

Publicado em Terça - 14 de Março de 2023 | por Da Assessoria

Os(as) alunos(as) que tiverem seus textos selecionados, tanto do 6º como do 7º anos, recebem como premiação uma bicicleta (2º e 3º lugares) e um notebook (1º lugar). Estes prêmios desde 2012 são oferecidos pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis.

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Prefeitura de Cuiabá tenta suspender intervenção com ação no STJ

Publicado em Segunda - 13 de Março de 2023 | por Pablo Rodrigo e Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

Na defesa, a prefeitura alegou que a intervenção inicial e os atos decorrentes não contabilizariam pelo fato de que a determinação ter sido suspensa. Dessa forma, nenhum dos documentos emitidos pela gestão interventora seriam válidos.

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Arenápolis abre inscrição para trabalho voluntário na unidade judicial

Publicado em Sexta - 10 de Março de 2023 | por Álvaro Marinho/Da Assessoria

A prestação de serviço voluntário, conforme anotado no Edital 01/2023, não assegura a percepção de auxílio-alimentação, auxílio-transporte ou de quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos de natureza remuneratória ou indenizatória.

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Arenápolis seleciona entidades sociais para receber recursos de transações penais

Publicado em Sexta - 10 de Março de 2023 | por Álvaro Marinho/Da Assessoria

As entidades candidatas também devem atuar diretamente no atendimento e/ou tratamento aos usuários de substancias psicoativos; apresentem projetos compatíveis com os requisitos destacados no Edital 02/2023 e possuam sede própria na Comarca.

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