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Publicado em Sexta - 10 de Março de 2023 | por Da Assessoria

MPT firma TACs para combater subnotificação de acidentes do trabalho em MT

Cada uma das empresas pagará uma indenização por dano moral coletivo de R$ 20 mil, a ser destinada a dois projetos: o Projeto Agregador - Saúde e Trabalho - Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis nas Cadeias Produtivas do Agronegócio em Mato Grosso; e o Projeto Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Mato Grosso, ambos desenvolvidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Juíza dá prazo para senadora cassada expor a defesa de dívida milionária

Publicado em Sexta - 10 de Março de 2023 | por Ulisses Lalio/Gazeta Digital

Selma teve seu mandato cassado por ter antecipado o pleito eleitoral, ao contratar empresa de propaganda e marketing. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) constatou que Selma Arruda e Gilberto Possamai omitiram fundos à Justiça Eleitoral, que foram aplicados, inclusive, no pagamento de despesas de campanha em período pré-eleitoral.

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Juiz mantém prisão de membro do Comando Vermelho que arrancou língua de adolescente

Publicado em Sexta - 10 de Março de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A defesa de Paulo Henrique pediu a revogação da prisão alegando inexistência de requisitos autorizadores da prisão preventiva, além de predicados pessoais favoráveis ao réu. O magistrado citou que a prisão foi reavaliada há cerca de um mês e foi mantida.

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Maioria dos desembargadores decide pela intervenção em Cuiabá

Publicado em Quinta - 09 de Março de 2023 | por Thaiza Assunção e Cíntia Borges/Mídia News

Votaram a favor nesta quinta-feira (9), os desembargadores Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Serly Marcondes Alves e a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino.

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MPT-MT destina R$ 41 mil para abrigo em Rondonópolis

Publicado em Quinta - 09 de Março de 2023 | por Da Assessoria

Os valores destinados são oriundos de dois Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados entre o MPT-MT e empregadores locais, em sede de Inquérito Civil (IC), um no valor de R$ 32.780,00, e um no valor de R$ 5 mil; e de uma Ação Civil Pública (ACP), cujo valor da causa foi de R$ 3.072,08.

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Sede do MPF no Mato Grosso — Foto: Divulgação
Sede do MPF no Mato Grosso — Foto: Divulgação

MPF dá parecer favorável para bloqueio de R$ 4 mi da prefeitura de Cuiabá por dívida com hospital

Publicado em Quarta - 08 de Março de 2023 | por Por G1 MT

A Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, responsável pela unidade de saúde, informou à Justiça que, apesar de o município ter informado o pagamento dos valores devidos até 10 de janeiro de 2023, a quantia foi paga com quase 30 dias de atraso.

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Claudirene Andrade se tornou juíza após passar por inúmeras dificuldades. — Foto: Acervo pessoal/Cedida
Claudirene Andrade se tornou juíza após passar por inúmeras dificuldades. — Foto: Acervo pessoal/Cedida

Dia da Mulher: juíza de MT conquista espaço após viver em barraco de lona e trabalhar como doméstica

Publicado em Quarta - 08 de Março de 2023 | por Por Rogério Júnior e Carla Salentim, g1 MT e TV Centro América

Aos 13 anos, quando um tio morreu ao ficar doente e a família não ter condições financeiras de arcar com o tratamento, Claudirene jurou para si mesma que não ia permitir que os pais passassem pela mesma situação e, assim, passou a se dedicar ainda mais aos cadernos, livros e lições que aprendia.

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MPT obtém liminar em face de empresa por quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho

Publicado em Terça - 07 de Março de 2023 | por Da Assessoria

Na ação, o MPT salienta que o número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas pela ré – 14 CATs no período de 2016 a 2021 – é muito inferior aos 208 benefícios previdenciários concedidos (B31 com NTEP + B91), caracterizando irregularidade no que diz respeito à notificação de acidentes de trabalho.

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Quatro trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em Nova Xavantina/MT

Publicado em Segunda - 06 de Março de 2023 | por Da Assessoria

Os resgatados tomavam banho e bebiam água em um riacho próximo e faziam as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto. Dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos sobre tábuas e toras de madeira.

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Fachada da Prefeitura de Cuiabá, que é suspeita de esquemas na Saúde
Fachada da Prefeitura de Cuiabá, que é suspeita de esquemas na Saúde

Servidoras da Prefeitura inseriram dados falsos sobre medicamentos

Publicado em Segunda - 06 de Março de 2023 | por Vitória Gomes/Mídia News

As informações foram reveladas na investigação policial que desencadeou a Operação Hypnos, que expôs o esquema de fraude e desvio milionário de dinheiro público na aquisição do medicamento Midazolan 15mg.

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