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Publicado em Quarta - 06 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Justiça penhora fazenda de deputada e irmãos para pagar dívida

Em 2018, o magistrado já havia intimado a ex-secretária a pagar a dívida sob pena de penhorar a área. Como o pagamento não foi feito, ele atendeu pedido do banco e determinou a indisponibilidade da fazenda.

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Victor Ostetti/MidiaNews
A deputada Janaina Riva, que foi garantidora do contrato
A deputada Janaina Riva, que foi garantidora do contrato

No detalhe: O novo novo juiz-membro substituto do TRE-MT, Pérsio Oliveira Landim
No detalhe: O novo novo juiz-membro substituto do TRE-MT, Pérsio Oliveira Landim

MP apura nomeação de advogado acusado de estelionato e falsidade ideológica para juiz do TREv

Publicado em Segunda - 04 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Persio é réu em um processo de estelionato e já teria sido preso por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa.

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MP irá investigar telejornais que veicularam imagens de menina de 5 anos sendo estuprada

Publicado em Sexta - 01 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O homem cometeu o crime ao lado de outra criança de apenas três anos de idade.

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Bolsonaro perde de novo: STF derruba restrição a informações

Publicado em Sexta - 01 de Maio de 2020 | por Matheus Teixeira/ Da Folhapress - Brasília

A MP suspendia prazos de pedidos de informações a órgãos públicos com base na LAI nos casos em que o setor demandado estivesse "prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento" à doença.

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MPE cria força-tarefa para impedir fraudes durante pandemia em MT

Publicado em Quarta - 29 de Abril de 2020 | por Folha Max

O Ministério Público Estadual também deve agendar para os próximos dias uma reunião com procuradores do Ministério Público de Contas para alinhamento da atuação. Os promotores de Justiça foram orientados ainda a trabalhar em parceria com as Controladorias do Estado e dos municípios, conselhos gestores e demais órgãos de controle. Além disso, vão intensificar o acompanhamento da publicidade dos gastos.

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O ministro Edson Fachin, relator do caso
O ministro Edson Fachin, relator do caso

STF mantém redução de verba paga a vereadores de Cuiabá

Publicado em Quarta - 29 de Abril de 2020 | por Cìntia Borges/Mídia News

A Câmara recorreu de uma determinação, de junho de 2019, em que Fachin determinou que fosse mantida a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) que reduzia a VI dos parlamentares.

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TJMT — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria
TJMT — Foto: Tribunal de Justiça de Mato Grosso/Assessoria

Justiça bloqueia bens de prefeito por contrato irregular de empresa do secretário de finanças de Araputanga (MT)

Publicado em Segunda - 27 de Abril de 2020 | por G1-MT

De acordo com o processo, Joel Marins contratou a empresa de produções e filmagens que pertence ao secretário Luis Carlos para a realização de serviços de assessoria e comunicação dele, mas mas esse acordo foi usado como justificativa para que a produtora viesse a prestar serviços de publicidade também para o município.

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Justiça homologa desistência de ações contra pessoas ligadas a Riva

Publicado em Segunda - 27 de Abril de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O Ministério Público manifestou pela desistência da ação em relação aos requeridos Luiz Eugênio de Godoy e Nivaldo de Araújo, pois os bens deixados pelos falecidos são modestos e, a princípio, impenhoráveis.

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TJ: "Há mudanças que vieram para ficar e não terão volta"

Publicado em Domingo - 26 de Abril de 2020 | por Bruno Garcia/Mídia News

Ele cita, por exemplo, o teletrabalho e o sistema de intimação via e-mail.

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O ministro Rogerio Schietti Cruz, que negou soltar idosos em MT
O ministro Rogerio Schietti Cruz, que negou soltar idosos em MT

Ministro do STJ vê "controle" do Estado e nega soltar 212 idosos

Publicado em Quarta - 22 de Abril de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

No habeas corpus, a Defensoria sustentou a necessidade da prisão domiciliar diante da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

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