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Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2022 | por Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

MPT já abriu 28 investigações de assédio eleitoral em MT

De acordo com o MPT-MT, o modus operandi dos investigados é o mais variado, como promessas de benefícios e vantagens, ameaças de perda de emprego e até a exigência de participação em manifestação político-partidária, sempre com o objetivo de interferir na liberdade de escolha do candidato pelos trabalhadores.

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A medida visa a assegurar o direito fundamental à liberdade de convicção política, de filiação partidária e de escolha de candidatos nos pleitos eleitorais
A medida visa a assegurar o direito fundamental à liberdade de convicção política, de filiação partidária e de escolha de candidatos nos pleitos eleitorais

Liminar obriga mineradora a publicar carta de esclarecimento e a não direcionar voto de trabalhadores no 2º turno

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Da Assessoria

Segundo a denúncia, um gerente da empresa teria enviado em um grupo de WhatsApp vídeos sobre um dos concorrentes à Presidência para influenciar a orientação política de seus funcionários(as). Nos prints juntados, disse que sua intenção era reverter os 65% de votos que o candidato que ele não apoia teve na região. Há, ainda, registro fotográfico de trabalhadores(as) da ré com uma faixa de apoio ao candidato.

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Liminar obtida pelo MPT na Justiça do Trabalho obriga empresa de Campo Novo do Parecis a respeitar legislação eleitoral

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Da Assessoria

Pela decisão, a empresa deve abster-se de adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, busquem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de seus empregados(as) nas eleições que ocorrerão no próximo dia 30 de outubro.

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A desembargadora Clarice Claudino, que disse que irá discutir sobre as novas vagas
A desembargadora Clarice Claudino, que disse que irá discutir sobre as novas vagas

Clarice cita impactos e discutirá com Pleno novos nomes no TJMT

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Cíntia Borges e Gustavo Castro/Midia News

O Judiciário de Mato Grosso já tem autorização para chamar nove novos desembargadores. É que no primeiro semestre de 2020, a Assembleia Legislativa autorizou a criação dessas vagas por meio de uma emenda à Constituição.

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MP apura denúncia de assedio eleitoral contra funcionários de hospital em MT

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Da Assessoria

O MPT expediu recomendação para que a unidade de saúde imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais, concedendo prazo de 72 horas para adequação da conduta, de modo a assegurar o direito fundamental à liberdade de convicção política, de filiação partidária e de escolha de candidatos nos pleitos eleitorais.

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Após denúncias de assédio eleitoral, Justiça obriga empresa a não coagir funcionários

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Da Assessoria

Pela decisão, a empresa deve abster-se de adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, busquem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de seus empregados(as) nas eleições que ocorrerão no próximo dia 30 de outubro.

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Juíza condena Amália Barros a pagar multa por derramamento de santinhos

Publicado em Terça - 25 de Outubro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

A representação eleitoral contra Amália foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral. De acordo com o Ministério Público os materiais impressos foram encontrados nas proximidades dos locais de votação: Centro Educacional Infantil Vereador Oriel Mendes Lucas, em Pontes e Lacerda; Posto de Saúde próximo à Secretaria de Saúde, em Pontes e Lacerda; Escolas Estaduais Cel. Arthur Borges e Professora Elizabet Evangelista Pereira, em Rosário Oeste; e Escola Estadual Júlio Muller, em Barra do Bugres.

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Chefes do MP e TJ se manifestam contra ataques de Roberto Jefferson à ministra Cármen Lúcia

Publicado em Segunda - 24 de Outubro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Após ataques sofridos pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Maria Helena Gargaglione Póvoas e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, emitiram notas de repúdio contra o ex-parlamenter.

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MPT processa dono e gerente de fazenda por ameaça de demissão a funcionários

Publicado em Sábado - 22 de Outubro de 2022 | por Da Assessoria

Ação proposta na 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis pede que sejam garantidos os direitos fundamentais dos(as) trabalhadores(as) da propriedade.

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A nova presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino
A nova presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino

Com 19 votos, desembargadora Clarice é eleita presidente do TJ

Publicado em Quinta - 13 de Outubro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

Atualmente, o Judiciário é comandado pela desembargadora Maria Helena Povoas, que tem como vice a desembagadora Maria Aparecida Ribeiro e corregedor-geral da Justiça o José Zuquim.

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