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Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2019 | por Conjur

Limpar banheiros de hotéis e motéis é atividade insalubre, define TST

O relator do recurso de revista da empregada no TST, ministro Luiz José Dezena da Silva, no entanto, lembrou que a equiparação das atividades está prevista na NR-15 e na Súmula 448 do TST. "O estabelecimento conta com a circulação de número indeterminado de pessoas e considerável rotatividade", votou o ministro. A decisão foi unânime.

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TJ conclui que Mauro Zaque não falsificou protocolo dos grampos e Taques pode responder por denunciação caluniosa

Publicado em Segunda - 06 de Maio de 2019 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Em nota, Mauro Zaque pontua que “restou expressamente comprovado que a fraude fora articulada e executada no cerne daquele governo” e que esta decisão confirma que ele levou, oficialmente, ao conhecimento do então chefe do Executivo os fatos criminosos conhecidos como “grampolândia pantaneira”.

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Mutirão tem como o objetivo a celeridade nos processos de adoção — Foto: TJMT/Divulgação
Mutirão tem como o objetivo a celeridade nos processos de adoção — Foto: TJMT/Divulgação

Judiciário faz campanha para agilizar processo de adoção de crianças e adolescentes em MT

Publicado em Sexta - 03 de Maio de 2019 | por Por G1 MT

O mutirão tem como o objetivo a celeridade nos processos de adoção. Existem 346 processos em andamento. São 258 de destituição do poder familiar e 920 relacionados à suspensão e ou perda do poder. Para habilitação à adoção, há 505 em pedidos.

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A juíza Dayna Lannes Andrade, da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá
A juíza Dayna Lannes Andrade, da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá

A reforma trabalhista reduziu as "aventuras jurídicas", diz juíza

Publicado em Quarta - 01 de Maio de 2019 | por Biana Fujimori/Mídia News

Agora, após a reforma, caso o empregado perca a ação, ele deverá dividir os custos do processo. Isso fez com que as ações "ordinárias" diminuíssem drasticamente, conforme a juíza.

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Fachada do Tribunal Regional do Trabalho, em Cuiabá
Fachada do Tribunal Regional do Trabalho, em Cuiabá

Juiz: fazendeiro não oferecia água potável a trabalhadores em MT

Publicado em Terça - 30 de Abril de 2019 | por Bianca Fujimori/Mídia News

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou o não fornecimento de água potável e alimentação adequada aos funcionários, ausência de condições higiênicas e instalações sanitárias nos alojamentos e falta de equipamentos de proteção individual e de primeiros socorros aos empregados.

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TJ anula sentença de ex-juíza que havia condenado major por tortura em Cuiabá

Publicado em Segunda - 29 de Abril de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, em sessão de julgamento desta quarta-feira (24).

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Advogado paga R$ 29 mil de pensão atrasada em cinco anos para se livrar da prisão em MT

Publicado em Sábado - 27 de Abril de 2019 | por G1 MT

O processo judicial teve início em 2013 depois que o advogado descumpriu o acordo feito em 2007 com a ex-mulher para pagar 71,40% de um salário-mínimo por mês ao filho.

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

Dezoito juízes disputam vaga de desembargador do TJ; veja lista

Publicado em Sexta - 26 de Abril de 2019 | por Mídia News

O posto é dedicado apenas a membros da Magistratura mato-grossense, que será preenchido pelo critério de merecimento.

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Justiça nega HC a sargento que recebeu R$ 800 e dois botijões de gás como propina

Publicado em Sexta - 26 de Abril de 2019 | por José Lucas Salvani/Olhar Direto

A vítima, todavia, disse não ter o valor, o resultou na queda da "propina" para R$ 1 mil. Com receio de ter seu caminhão apreendido, o motorista entregou R$ 800 e dois botijões de gás.

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O procurador geral de justiça José  Borges aproveita para reclamar dos constantes atrasos
O procurador geral de justiça José Borges aproveita para reclamar dos constantes atrasos

MPE é contra mudança de horário no TJ e procurador dá bronca em atrasos de juízes

Publicado em Sexta - 26 de Abril de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

De acordo com o documento assinado pelo chefe do MPE, a "maioria esmagadora" dos promotores e procuradores se manifestaram contra a mudança pela "inviabilidade do funcionamento das promotorias de Justiça no horário proposto". Eles também teriam se mostrado preocupados com a "realização de audiências somente no período matutino, seja pela limitação de tempo para a apresentação de réus presos (horário de saída e chegada nos estabelecimentos), seja pela dificuldade de comparecimento das testemunhas pela manhã, notadamente as residentes em área rural ou periférica".

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