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Publicado em Segunda - 30 de Outubro de 2023 | por Mídia News

Juiz manda médico indenizar Janaina por xingá-la de corrupta

A Justiça condenou o médico Marco Aurélio Silva Ribeiro a indenizar a deputada estadual Janaina Riva (MDB), em R$ 6 mil, por danos morais, por ter feito ofensas nas redes sociais da parlamentar.

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JLSiqueira/ALMT
A deputada Janaina Riva, que ingressou com processo contra médico após ter sido chamada de corrupta
A deputada Janaina Riva, que ingressou com processo contra médico após ter sido chamada de corrupta

O desembargador aposentado Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que teve decisão favorável no STF
O desembargador aposentado Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que teve decisão favorável no STF

STF forma maioria para reintegrar desembargador ao TJ de MT

Publicado em Sexta - 27 de Outubro de 2023 | por Douglas Trielli/Mídia News

O episódio envolveu o pagamento de 1,7 milhão em verbas indenizatórias atrasadas a magistrados que, ao fim, foram usados para tapar um rombo em uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

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Os juízes Graciema Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida: escolhidos por antiguidade
Os juízes Graciema Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida: escolhidos por antiguidade

TJ escolhe Graciema e Arruda como novos desembargadores

Publicado em Quinta - 26 de Outubro de 2023 | por Thaiza Assunção e Cíntia Borges/Mídia News

O terceiro nome a ser escolhido por antiguidade ficou sobrestado, já que o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues está concorrendo à vaga tanto por antiguidade, quanto por merecimento.

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Ministro pede que AL explique aumento no valor de emendas

Publicado em Quinta - 26 de Outubro de 2023 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Na prática, Tofolli encaminhou a ação para que ela seja decidida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, ou seja, pelo seu Pleno.

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MPF pede que Justiça autorize associação plantar cannabis para fins terapêuticos

Publicado em Quinta - 26 de Outubro de 2023 | por Primeira Página

Além disso, essas pessoas acabam buscando socorro, algumas vezes, ilegalmente, correndo risco de serem denunciadas ou de interromperem o tratamento.

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Zanin nega pedido de fazendeiro contra obrigação de pagar R$ 150 mil por ter matado onça

Publicado em Quarta - 25 de Outubro de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Ele acabou sendo solto pela Justiça mediante pagamento de fiança de 413 salários mínimos, mais de R$ 500 mil, além do uso de tornozeleira eletrônica.

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O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues

Desembargador do TJ solta ex-secretário, mas impõe tornozeleira

Publicado em Quarta - 25 de Outubro de 2023 | por Cíntia Borges/Midia News

O desembargador, no entanto, determinou que Célio deverá cumpriu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de manter contato com outros investigados e ter acesso as dependências da Saúde de Sinop.

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A procuradora Eunice e promotora Lindinalva, que foram as mais votadas pelo Conselho do MPEo Superior para assumirem a vaga de desembargador
A procuradora Eunice e promotora Lindinalva, que foram as mais votadas pelo Conselho do MPEo Superior para assumirem a vaga de desembargador

Eunice e Lindinalva são as mais votadas por conselho do MPE

Publicado em Segunda - 23 de Outubro de 2023 | por Enzo Três/Mídia News

Além delas, que tiveram dez votos cada, outros dois membros do MPE se inscreveram: o promotor Wesley Sanchez Lacerda, que recebeu nove votos, e o também promotor Marcos Regenold Fernades, que teve seis.

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Servidor consegue redução da jornada sem prejuízo de salário para cuidar de filho autista

Publicado em Sexta - 20 de Outubro de 2023 | por Da Assessoria

O servidor requereu a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para acompanhar o tratamento de sua filha menor de idade, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista.

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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Publicado em Sexta - 20 de Outubro de 2023 | por Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

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