Publicado em Terça - 02 de Julho de 2019 | por Douglas Trielli e Thaiza Assunção/Mídia News

Novo desembargador cita experiência e diz que não fará milagres no TJ

O novo desembargador disse, ainda, ter chegado no “grau de excelência” de sua profissão e que fará o possível para continuar sua missão no Judiciário.

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Alair Ribeiro/MidiaNews
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mário Roberto Kono
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mário Roberto Kono

STJ devolve cargo a juiz condenado por venda de sentenças em MT

Publicado em Segunda - 01 de Julho de 2019 | por Gilson Nasser/Folha Max

Paulo Martini foi condenado em fevereiro de 2016 a perda do cargo pelo pleno do Tribunal de Justiça. Desde então, ingressou com diversos recursos nas cortes superiores na tentativa de retornar a função.

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Supremo nega pedidos e manda investigações da Ararath contra Maggi à Justiça Federal

Publicado em Quarta - 26 de Junho de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O mesmo embargo questionava a validade de enviar os casos que citam Maggi à Justiça Federal em Mato Grosso. Inicialmente a defesa do ex-ministro da Agricultura buscava pelo envio dos casos ao Judiciário Estadual.

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Justiça afasta prefeito e 2 secretárias por esquema para "furar fila" de concurso

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Folha Max

Consta na ação, que após os fatos terem vindo à tona e a Controladoria Interna Municipal expedir notificação acerca da ilegalidade sobre a manutenção da publicação apenas no Diário Oficial da União, o prefeito publicou no dia 06 de junho no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM) editais simultâneos de convocação e de cancelamento.

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Fachada do Fórum de Cuiabá — Foto: TJMT/Divulgação
Fachada do Fórum de Cuiabá — Foto: TJMT/Divulgação

Mãe é inocentada de ter assassinado a filha recém-nascida enforcada em Cuiabá

Publicado em Segunda - 24 de Junho de 2019 | por Por Flávia Borges, G1 MT

A mãe, Juliana Jesus Miranda da Silva, impaciente com o choro, teria pego a filha e a jogado fortemente contra a cama. Em seguida, teria apertado seu pescoço até matá-la.

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Garagistas são condenados a 3 anos de prisão por "Golpes do Finan" em MT

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por Folha Max

Conforme consta no Processo 0008387-46.2010.8.11.0042, os réus apresentaram diferentes versões sobre a compra de um carro Ford/Fiesta. Um deles afirmou que o veículo foi adquirido pelo valor de R$ 10 mil, por estar financiado, e tinha multas vencidas, documento atrasado, além de constar uma restrição de estelionato. Já o outro réu afirmou em juízo que adquiriu o carro mediante o pagamento de R$ 6 mil à vista e os R$ 18.000,00 restantes seriam pagos no ato da entrega da quitação do veículo, juntamente com a documentação de transferência.

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Ministério Público Estadual (MPE) — Foto: Divulgação
Ministério Público Estadual (MPE) — Foto: Divulgação

Promotores e procuradores de MT não podem mais acumular férias e devem sair 2 meses por ano

Publicado em Terça - 18 de Junho de 2019 | por G1 MT

O ato normativo altera o quinto inciso do artigo 11 de um conjunto de normas interno, que vigora desde 2013. Com a mudança, a norma passa a vigora com a seguinte redação:

“Somente por motivo fundamentado, com anuência prévia do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do Ministério Público, poderá o membro usufruir mais de dois períodos de 30 (trinta) dias de férias por ano, incluída eventual conversão em pecúnia, ainda que referente a exercício anterior”.

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Procurador do Naco se diz suspeito e deixa processo sobre esquema de R$ 27,7 mi no Detran

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Ao analisar o pedido, o desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não visualizou qualquer prejuízo à ação em decorrência do desmembramento. Ele citou, no entanto, que alguns denunciados devem ser julgados pelo TJ.

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TJ nega habeas corpus a advogado preso acusado de matar homem em bar

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Os desembargadores, no entanto, negaram o pedido. A Primeira Câmara Criminal se manifestou dizendo “assim, inexistindo ilegalidade na prisão, não há falar-se em concessão de habeas corpus. Indefiro, pois, o pedido de liminar”.

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João Arcanjo pede liberdade condicional após nova prisão

Publicado em Sexta - 14 de Junho de 2019 | por Thalyta Amaral e Jessica Bachega/Gazeta Digital

Preso há 15 dias, após a Operação Mantus, deflagrada pela Polícia Civil, Arcanjo estava em regime semiaberto, mas, após as investigações apontarem seu envolvimento com o esquema ele voltou a ser preso.

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