Publicado em Terça - 27 de Agosto de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

TRE manda servidora devolver R$ 57 mil por receber sem trabalhar em MT

Em outros termos, se tinha o documento previsto em lei, não deveria utilizar-se de outros meios para tanto, ainda que se possa considerar a situação de saúde complexa que acometia a servidora, situação, inclusive, que fora expressamente considerada na decisão presidencial ora referida”, explicou Giraldelli.

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Justiça bloqueia R$ 101 mil de ex-deputado para indenizar cabos eleitorais em MT

Publicado em Segunda - 26 de Agosto de 2019 | por Carlos Martins/Especial para Folhamax

De acordo com a decisão, observou-se que testemunha que depôs a favor de Sérgio Ricardo informou que o candidato deixava os recibos assinados, “não se eximindo, contudo do dever de acompanhamento e fiscalização dos atos aos quais subscreveu”.

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Juiz não considera curso de teologia e nega redução de pena

Publicado em Sexta - 23 de Agosto de 2019 | por Jessica Bachega e Pablo Rodrigo

O ex-governador diz que realizou o curso de Teologia a distância e pediu redução de 460 dias na pena final das ações em que for condenado. Ele também pediu a remissão de 28,6 dias por trabalho e outros 76, por 19 livros lidos. Ao todo, a defesa pediu a redução de 564 dias.

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Jeferson Ferreira Gomes (DEM), prefeito de Comodoro. — Foto: Ascom/Comodoro
Jeferson Ferreira Gomes (DEM), prefeito de Comodoro. — Foto: Ascom/Comodoro

Justiça manda bloquear R$ 440 mil de prefeito, secretária e empresários em MT

Publicado em Quarta - 21 de Agosto de 2019 | por G1 MT

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), a fraude foi descoberta depois que Fábio Miguel procurou o órgão para contar que havia sido contratado em 2017 pela prefeitura, sem processo licitatório.

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Homem pede retirada de nome de criança gerada durante separação

Publicado em Sexta - 16 de Agosto de 2019 | por Gazeta Digital

Conforme explica a juíza Marina Carlos França, diretora do Foro da Comarca de Alto Araguaia, a unidade judiciária conseguiu 20 exames de DNA, que serão ofertados gratuitamente, através de transações penais feitas em parceria com o Ministério Público.

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TJ anula lei que isentou Rede Cemat de pagar R$ 17 milhões ao Estado

Publicado em Quinta - 15 de Agosto de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia apontado, em ação movida pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sintafe) ainda em 2012, que o Estado sofreu prejuízo de exatos R$ 17.256.185,37 por causa da compensação das dívidas da Cemat.

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O promotor de justiça, Roberto Turin, que criticou decisão de desembargadores
O promotor de justiça, Roberto Turin, que criticou decisão de desembargadores

Decisão causa perplexidade e pode levar à impunidade, diz Turin

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Camila Ribeiro/Mídia News

A decisão foi tomada pela primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça durante sessão desta terça-feira (13).

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TJ reverte absolvição e condena babá por morte de bebê de 8 meses asfixiada

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A Justiça então entendeu que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a omissão do dever de cuidado da babá e o resultado da morte da criança. A absolvição foi revertida e o TJ entende pela condenação.

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O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá
O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá

MPE pede e juiz fornece cópia de depoimento da senadora Selma

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O coronel e o cabo foram reinterrogados no dia 16 e 17 de julho e fizeram acusações de supostas prática de ilegalidade por membros do MPE.

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Desembargador Rui Ramos, que negou pedido para estender liberdade a João Arcanjo
Desembargador Rui Ramos, que negou pedido para estender liberdade a João Arcanjo

Desembargador do TJ-MT aponta longa ficha criminal e nega liberdade a Arcanjo

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Vinícius Lemos/RD News

Na decisão, os magistrados apontaram que a medida concedida a Zem poderia ser estendida a outros membros da Colibri.

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