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Publicado em Terça - 25 de Julho de 2023 | por Cíntia Borges e Enzo Três/Mídia News

Juíza de MT pede que cadeira de Weber seja ocupada por mulher

Weber, que é a atual presidente do Supremo, se aposentará em outubro deste ano e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer a indicação. A pressão é para que ele indique uma mulher negra.

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Otmar de Oliveira/Agência F5
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá,
A juíza Amini Haddad Campos, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá,

Acordo autoriza Estado a construir 3 novas escolas na sexta cidade mais violenta do país

Publicado em Terça - 25 de Julho de 2023 | por Da Assessoria

Eventual rescisão do Termo de Ajustamento de Conduta, caso alguma obrigação deixe de ser cumprida pelo Estado, implicará em multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão.

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro: suposta compra de votos
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro: suposta compra de votos

MP Eleitoral cita decisão "superficial" e recorre por cassação de Emanuel

Publicado em Segunda - 24 de Julho de 2023 | por Thaiza Assunção/Mídia News

No recurso do Ministério Público Eleitoral, o promotor Carlos Eduardo afirmou que as provas colhidas no decorrer do processo demonstram a ocorrência da prática ilícita, inclusive a adesão e ciência do prefeito e vice.

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Apesar de briga com outro detento, TJ mantém Bezerra no presídio da Mata Grande

Publicado em Segunda - 24 de Julho de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Um dos argumentos é que não foi oportunizado à defesa se manifestar sobre o caso, o que afirmou que fere o direito à ampla defesa e ao contraditório. Além disso, pontuou que Bezerra foi transferido para o presídio da Mata Grande juntamente pelos riscos que corria na PCE.

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Cinco capitais brasileiras realizam mutirão carcerário a partir desta segunda

Publicado em Segunda - 24 de Julho de 2023 | por Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A ideia é que o mutirão carcerário se estenda até setembro, quando deve terminar a gestão da ministra Rosa Weber.

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O deputado federal Abílio Junior, durante sessão na Câmara Federal
O deputado federal Abílio Junior, durante sessão na Câmara Federal

MP Eleitoral pede que Abílio seja investigado por transfobia

Publicado em Sexta - 21 de Julho de 2023 | por Da CNN Brasil

Agora, a PGR, responsável por apurar eventuais desvios de conduta dos parlamentares, investigará o episódio que aconteceu durante uma sessão da CPMI do 8 de janeiro na semana passada.

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'Vidas perdidas por falta de condições mínimas do direito à saúde', diz procurador

Publicado em Sexta - 21 de Julho de 2023 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

Ao responder se acredita que há uma organização criminosa por trás da Saúde de Cuiabá, afirmou que aqueles que querem fazer má gestão miram pastas como Saúde e Educação, uma vez que há grande movimentação de recursos públicos nestes setores.

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MT registra 29 mil novos eleitores aptos a votar

Publicado em Quinta - 20 de Julho de 2023 | por Por G1 MT

Ainda conforme o tribunal, Mato Grosso ampliou o eleitorado em 227,5 mil, no fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Já no fechamento de 2020, o estado teve um crescimento de 159 mil aptos a votarem.

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Presidente do TJ discorda de Mauro sobre solução contra a criminalidade; ‘temos que ir na base do problema’

Publicado em Quinta - 20 de Julho de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Enquanto Mauro defende leis mais duras, a magistrada defende que a solução é oferecer melhores condições de vida para as pessoas, para que não precisem ir para o caminho do crime.

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STF anula critério de lei de Mato Grosso para promoção de membros do Ministério Público

Publicado em Terça - 18 de Julho de 2023 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (17) o Supremo considerou que a lei, “ao eleger aspecto estranho à carreira (tempo de serviço público) para fins de aferição da antiguidade”, estabeleceu uma discriminação injustificada.

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