Notícias Judiciário e Ministério Público
MP denuncia autor de chacina e pede a prisão preventiva
As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josué Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão (12 anos).
Juiz suspende leilão de fazenda de Bezerra avaliada em R$ 55 mi
A dívida foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Bezerra e Teté foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
Destinação do MPT beneficia projetos sociais em Tangará da Serra
A ONG Universo Verde foi contemplada com o valor de R$ 20 mil. Com o dinheiro, a entidade administrada pela Associação Protetora dos Animais de Tangará da Serra (APATAS) pretende custear serviços de castrações de gatos e cachorros abandonados e/ou vítimas de maus tratos em vias públicas e em bairros carentes da cidade.
MPF abre procedimento sobre evento com diretores estaduais da Seduc em resort de luxo em MT
A Seduc informou, também, que a ideia da convenção era otimizar o tempo dos gestores e reunir todos em um único lugar e sem afetar o calendário escolar. Durante o encontro, foram tratados temas sobre comportamentos e o papel da gestão na educação pública.
Entenda como é organizado o Ministério Público, órgão independente, mas que não é 4º poder
Instituição essencial ao funcionamento da nossa sociedade, o Ministério Público, apesar de sua independência, não é um quarto poder. Vinculado ao Poder Executivo, o MP possui, na verdade, muitas similaridades com o Poder Judiciário. O órgão atua como fiscal da lei e em defesa do regime democrático.
Lateral do Cuiabá vira réu por esquema de manipulação de jogos
Conforme a investigação, o suposto esquema ocorria através da cooptação de atletas, que manipulavam os resultados das partidas por meio de ações como, por exemplo, o cometimento de pênalti no primeiro tempo dos jogos, entre outras iniciativas.
Ministro pede vista e julgamento que pode afastar prefeito é adiado
Durante sua fala, o ministro Humberto Martins apontou que por conta dos transtornos oriundos do afastamento do prefeito votaria contra a derrubada da liminar, o que, na prática, mantém a permanência do gestor no cargo.
Justiça multa Teté em R$ 205 mil por tentar adiar leilão de fazenda
O local ganhou as manchetes dos jornais recentemente por ter sido usada pelo empresário Carlos Alberto Bezerra, filho da secretária, para se esconder após assassinar a companheira Thays Machado, de 44 anos, e o namorado dela, Wilian Cesar Moreno, de 30.
TAC assinado perante MPT-MT coíbe assédio eleitoral praticado por empresas de Alta Floresta
De acordo com o MPT, apesar da notícia dos fatos ter sido autuada após o pleito eleitoral, a situação retratada na denúncia demanda providências para que tal fato não venha a se repetir futuramente. “A premência da situação e a superlativa gravidade dos fatos denunciados impõem a imediata atuação do Ministério Público do Trabalho, a fim de que a conduta ilícita denunciada seja prontamente coibida.”
AL vota reajuste e novos cargos no Ministério Público
De acordo com o documento aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público no ano passado, a faixa salarial para os servidores de nível superior será de R$ 10,7 mil para inicial e R$ 28,7 mil para o último nível. Um valor bem maior que a tabela anterior, que era entre R$ 6 mil e R$ 16 mil.