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Publicado em Quinta - 01 de Fevereiro de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro

Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso "excessivo de recursos financeiros" no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Vídeo - MP vai pedir estadualização do Hospital de Câncer de MT

Publicado em Quarta - 31 de Janeiro de 2024 | por Allan Mesquita/Gazeta Digital

Por ser um hospital de alta complexidade, o MP entende que o HCan deve ser contratualizado pelo Estado. Atualmente, compete a prefeitura receber as verbas estaduais e federais para posteriormente transferir à unidade.

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O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá
O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá

Juiz nega ação de Riva contra ex-apresentador da Band e mais 2

Publicado em Quarta - 31 de Janeiro de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Os três apresentaram contestação defendendo a liberdade de expressão, já que Riva era notória figura política do Estado de Mato Grosso e que também era réu em mais de 100 processos.

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TJ decreta prisão e quebra sigilo de investigados por morte de assessor

Publicado em Terça - 30 de Janeiro de 2024 | por Vithoria Sampaio/Gazeta Digital

A decisão proferida pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira é com base nas investigações minuciosas que apontam que ele foi o responsável pelos 3 disparos e por arquitetar toda a dinâmica do crime. Ezequiel tem várias passagens criminosas.

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O vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta
O vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta

Fávaro volta atrás de acusação e juiz absolve Pivetta

Publicado em Terça - 30 de Janeiro de 2024 | por Brenda Closs e Wellington Sabino/Do FolhaMax

A denúncia foi oferecida em 24 de abril de 2023 pelo Ministério Público Eleitoral como desdobramento de uma queixa-crime apresentava por Fávaro contra Pivetta ainda em 2021 em decorrência de acusações envolvendo a eleição suplementar ao Senado, realizada em 2020.

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TRF-1 cassa decisão e mantém concessão do Parque de Chapada

Publicado em Sábado - 27 de Janeiro de 2024 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão foi assinada pela juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho na noite desta sexta-feira (26). Ela atendeu um recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

Publicado em Sábado - 27 de Janeiro de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública.

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Justiça determina que Prefeitura não crie obstáculos contra obras do BRT em Cuiabá

Publicado em Sexta - 26 de Janeiro de 2024 | por Por G1 MT

Com isso, o TCE acatou o pedido do governo e determinou que o prefeito de Cuiabá se abstenha de praticar qualquer medida que dificulte ou impeça as obras da implantação do BRT na capital. Determinou ainda que o governo dê continuidade à implantação.

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O promotor Mauro Zaque, em Brasília, assinando o documento ao lado do representante norte-americano
O promotor Mauro Zaque, em Brasília, assinando o documento ao lado do representante norte-americano

MPE de MT assina cooperação com o Governo dos EUA

Publicado em Sexta - 26 de Janeiro de 2024 | por Angelica Callejas/Mídia News

Segundo o promotor, somente três ministérios públicos no Brasil têm essa parceria. Zaque também disse que houve grande receptividade do governo norte-americano em fazer essa tratativa, uma vez que tem se percebido aumento desses crimes internacionais.

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Advocacia-Geral da União é contra pena menor para militares acusados de estupro

Publicado em Sexta - 26 de Janeiro de 2024 | por Estadão Conteúdo

O parecer do órgão ocorre em ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF em dezembro de 2023. A PGR questiona a Lei 14.688 do ano passado, que alterou o Código Penal Militar.

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