Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia até 57,6% de seu orçamento.

Somente na Educação, Mato Grosso poderá perder quase R$ 2.565.894.955,00. Esse valor corresponde a 71,3% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Não é demais ressaltar que o Fundo é o principal mecanismo de financiamento da Educação e o ICMS é o mais importante da cesta de impostos que o compõe. Como nosso Estado e municípios farão para pagar os salários dos/as educadores/as e garantir os investimentos necessários nas Escolas?

É exatamente esse absurdo que queremos evitar ao dialogar com a sociedade brasileira sobre a importância de barrarmos essa ideia desesperada de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar o ICMS.

O imposto é o principal meio de arrecadação dos Estados e não pode ser atacado, em função da política nefasta deste desgoverno na Petrobrás. Essa política criada no governo de Michel Temer (2017) e mantida por Bolsonaro, atrela ao dólar os preços dos combustíveis vendidos no Brasil. Ou seja, o povo brasileiro recebe salário em real, mas paga pela gasolina, diesel e gás de cozinha em dólar.

A cada variação na cotação da moeda norte-americana sobem os preços dos combustíveis em nosso País. Esse é o ponto principal: como pode o povo brasileiro receber salário em real e pagar por combustíveis que custam em dólar? Quem se beneficia dessa política da Petrobrás?

A dolarização dos preços dos combustíveis prejudica o povo brasileiro, porque as altas constantes promovidas pela Petrobrás encarecem os custos de produção da indústria e da agricultura, bem como encarece o frete. O Brasil é movido a combustível. Se o diesel sobe, todos os outros preços sobem gerando inflação, que vem a cada ano produzindo mais miséria e fome.

A Petrobrás é do povo brasileiro e deve atender aos interesses da população. A empresa não pode continuar mantendo essa política que enriquece uma minoria de acionistas estrangeiros, em detrimento do sofrimento dos brasileiros e brasileiras.

Bolsonaro não tem coragem de acabar com essa política abusiva de preços da empresa, porque não tem compromisso com o bem estar do povo brasileiro. Porém, ao ver que a inflação descontrolada e o derretimento da economia podem prejudicar seu plano de reeleição, o presidente apresenta esse absurdo de tentar reduzir a principal fonte de financiamento dos Estados: o ICMS.

Não há saída para o Brasil controlar a inflação, voltar a crescer, gerar emprego e renda e valorizar o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, que não seja a mudança na política de preços da Petrobrás.

Reduzir o ICMS resultará na falência dos Estados e dos municípios. Resultará na interrupção dos atendimentos em hospitais, fechará escolas, entre outros cortes de serviços públicos que aprofundarão o sofrimento da população; e os preços dos combustíveis continuarão subindo a cada variação do dólar.

Reafirmo: o povo brasileiro ganha em real e a Petrobrás precisa voltar a cobrar por seus combustíveis em real. Somente assim os preços cairão.

Portanto, como professora, faço um apelo a toda sociedade mato-grossense e a todo povo brasileiro: fiquemos vigilantes. Não permitamos que a base aliada desse desgoverno aprove no Congresso, esse ataque ao financiamento dos Estados. Não permitamos que esse desgoverno acabe com os recursos do Fundeb.

Nosso povo não aguenta mais a incompetência do presidente da República, que privilegia a minoria de acionistas da Petrobrás em detrimento da maioria da população. O Brasil anseia por mudança, mas até que a mudança ocorra precisamos seguir atentos no Congresso e nas ruas, para impedir que Bolsonaro e seus aliados sigam desmontado o Estado nacional e atacando recursos, que asseguram políticas públicas fundamentais para a sociedade.

Professora Rosa Neide

Deputada Federal (PT-MT)