Governo do Estado concede benefício da aposentadoria para 2.457 servidores em 2010

O programa “Aposentadoria em 15 minutos”, implantado pelo Governo do Estado no dia 10 de dezembro do ano passado completou um ano em 2010. Neste período, 2.457 servidores públicos do Poder Executivo estadual receberam o benefício da aposentadoria.

Além das aposentadorias concedidas, 506 foram indeferidas, 273 ausentes e 429 canceladas, totalizando 3.665 análises até o dia 10 de dezembro. Os motivos dos indeferimentos vão desde o tempo de serviço incompleto e idade inadequada. Os ausentes e os cancelados são processos que os servidores deram entrada e desistiram no momento do atendimento ou apenas deixaram de comparecer na data e horário marcados.

Para o secretário de Administração, Bruno Sá Freire Martins, o objetivo do projeto foi agilizar o processo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, tanto civis quanto militares. “Antes da implantação do programa, para um servidor conseguir se aposentar, o processo levava de seis a oito meses, devido a não-informatização de todos os procedimentos e sistemas de informações. Mas, Mato Grosso fez história no País ao ser o primeiro Estado a implantar a aposentadoria em 15 minutos”.

A servidora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Alice Fernandes da Silva teve o benefício da aposentadoria concedido no último dia 10 e classificou como excelente o programa desenvolvido pelo Governo do Estado. “Achei que iria passar horas esperando para ser aposentada, mas quando cheguei à SAD, já fui chamada e depois de cinco minutos, a atendente disse que eu estava aposentada. Foi uma alegria imensa”, comentou.

Segundo ela, o programa respeita os servidores públicos do Estado pela celeridade. “Todos estão de parabéns pelo projeto, é nota dez. Percebo o quanto o Governo tem se preocupado com o nosso bem estar”.

AVANÇOS

Até o dia 09 de dezembro de 2009, 1.358 servidores foram aposentados, enquanto em 2008, 875 tiveram o benefício concedido. “Os números comprovam a eficiência do programa Aposentadoria em 15 minutos, que garantiu o direito dos servidores com eficiência”, disse Bruno Martins.

APOSENTADORIA EM 15 MINUTOS

O servidor precisa ter requisitos necessários como tempo de contribuição, tempo de serviço, idade entre outros, para solicitar sua aposentadoria. Ele poderá obter essas informações junto ao setor de Gestão de Pessoas de seu órgão de origem.

De posse dessas informações e tendo os requisitos, o servidor deve ligar para o Disque-Servidor (0800-647-3633) e solicitar a data e horário em que deseja se aposentar. É importante lembrar que a data não poderá passar de 60 dias a contar da data da ligação, assim como o agendamento dependerá, também, da agenda do programa.

Ao ser atendido na data e horário marcados no Disque-Servidor, o funcionário será orientado sobre as leis de aposentadoria, as regras a que tem direito e então poderá escolher a que mais lhe agradar. Após esse processo, ele confirmará a sua escolha por meio de uma senha cadastrada no início do atendimento.

Após a digitação da senha do servidor autorizando o procedimento, será aberto o processo para a geração dos documentos oficiais necessários para processo de aposentadoria e por fim será gerado o ato da aposentadoria, assinado digitalmente pelo governador e pelo secretário da pasta, concluindo o processo de aposentadoria.

Todas as informações foram centralizadas no Sistema Estadual de Administração de Pessoal (Seap) e depois repassadas ao Sistema de Previdência (Sisprev), para gerar os documentos.

RECONHECIMENTO

O secretário de Administração lembrou que, após a elaboração e implantação do programa, o Governo de Mato Grosso fez a apresentação do “Aposentadoria em 15 minutos” em vários congressos e seminários nacionais. “Dos três projetos escolhidos para representar o Brasil em visita técnica na Espanha, realizada em março deste ano, por meio do Ministério do Planejamento, dois foram de Mato Grosso e um deles é o Aposentadoria em 15 minutos”.

As apresentações fizeram com que outros estados tivessem o interesse em conhecer o modelo de gestão desenvolvido pelo Governo do Estado. “Todos os estados tinham a dificuldade em dar celeridade às concessões. Como Mato Grosso implantou um sistema que deu certo, vários entes da federação tem vindo conhecer o nosso trabalho”.