Justiça de MT revoga decisão e convoca testemunhas dos EUA no processo de queda do voo 1907

Em agosto, o juiz substituto em exercício Fabio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza havia excluído as testemunhas do processo. Segundo a assessoria da Justiça Federal de Mato Grosso, Mendes ficou seis meses afastado por motivos de saúde e retornou ao trabalho na última segunda-feira (27). A decisão de ouvir as testemunhas foi publicada nesta quarta.

Jorge Araújo-19.abr.07/Folhapress

Destroços da aeronave Boeing da Gol que caiu em setembro de 2006, após colisão no ar com o jato Legacy; 154 morreram

Lepore e Paladino são acusados de "atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional" pelo Ministério Público. Os controladores de voo Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros--que também constavam na denúncia da Promotoria-- foram absolvidos pela Justiça.

O advogado Theo Dias, que representa os pilotos, afirmou que das sete testemunhas, duas delas estavam no avião no momento do acidente. Todas são dos Estados Unidos. "As demais são pessoas capazes de dar referências profissionais dos pilotos", afirmou.

O magistrado disse em sua decisão que "quando o réu é estrangeiro" é "natural que as testemunhas por ele arroladas sejam também estrangeiras". "Os pilotos são acusados pelo Ministério Público Federal de desconhecerem procedimentos elementares de aviação. Ora, nada mais justo que indiquem colegas de trabalho, os quais confirmarão as palavras da acusação ou as contradirão", afirmou na decisão.

Mendes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa dos pilotos diga se estaria disposta a reunir, em uma mesma cidade, as testemunhas indicadas para que os depoimentos sejam feitos por meio de videoconferência. Dias afirmou que ainda vai analisar a decisão e consultar as pessoas citadas para saber se é viável.

Para o advogado das famílias das vítimas do acidente e assistente de acusação, Dante D"Aquino, os depoimentos irão atrasar e podem conduzir o processo para a prescrição. "A Constituição assegura que não serão violados os atos jurídicos perfeitos e a decisão do juiz anterior era uma ato jurídico perfeito, já estava acobertada pela coisa julgada. Vou entrar com recurso", afirmou.

D"Aquino também disse que as testemunhas dos pilotos são parciais. "Uma delas é o dono da empresa de táxi aéreo, que empregava os pilotos era responsável pelo treinamento deles. E que, acaso os pilotos sejam condenados, será responsável pelas indenizações", afirmou D"Aquino.

Na época da exclusão das testemunhas, a procuradora da República Analícia Trindade, de Sinop, afirmou à Folha que a decisão tinha sido excelente e que o processo poderia ser definido em seis meses, sem os depoimentos. "O processo poderia ser trancado com aquelas infinitas testemunhas arroladas no exterior que não contribuiriam em nada para elucidar a causa e a responsabilidades", afirmou na ocasião.

ACIDENTE

O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, ele bateu no Legacy da empresa de táxi aéreo americana ExcelAire.

Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).