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Politica Brasil
Sexta - 24 de Setembro de 2010 às 15:53

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O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares, comemorou o anúncio da retirada da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Para ele, a desistência é o primeiro reflexo da Lei da Ficha Limpa.

"A lei já mostra os seus efeitos. Assim como renunciou ao Senado para não ser cassado por quebra de decoro parlamentar, Roriz desiste agora para não ser impugnado pela Lei da Ficha Limpa", afirmou Valadares.

Roriz irá lançar sua mulher, Weslian, na disputa do dia 3 de outubro. A informação foi divulgada no site da filha de Roriz, Liliane, que é candidata a deputada distrital, mas retirada logo depois. O PSC confirmou a informação, que será oficializada nesta tarde, às 16h.

A decisão de Roriz foi tomada horas depois do impasse criado na madrugada de hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que não concluiu a análise de um recurso do PSC contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que vetou a candidatura.

Valadares afirmou que a renúncia suspende o julgamento no STF. A mesma opinião foi dada por juristas ouvidos pela Folha. Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto e o julgamento deveria ser anulado.

Uma nova análise sobre a lei, segundo Valadares, deverá acontecer apenas após as eleições. Mesmo assim, o presidente da AMB disse confiar no STF para resolver a questão antes da diplomação dos eleitos.

"Infelizmente teremos uma insegurança jurídica. Mas, apesar de não ter havido uma conclusão, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo. Mesmo os ministros contrários à aplicabilidade da lei neste ano elogiaram a iniciativa", disse o presidente da AMB. 






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