Brasil dá atenção especial ao caso de jovem presa por sexo em Abu Dhabi, diz Amorim

Diplomatas em Brasília e em Abu Dhabi trabalham para dar toda a assistência possível à família e à menina que foi condenada a seis meses de prisão seguidos de deportação do país árabe.

"Estamos em contato estreito com a família, com os advogados e também em contato, que julgamos adequado, com as autoridades dos Emirados. As coisas que têm de ser feitas estão sendo feitas, mas da maneira adequada", declarou Amorim após palestra no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP).

"Mais uma vez, um caso em que é preciso levar as coisas com cuidado, com discrição. Nós estamos fazendo tudo que é possível fazer", acrescentou o chefe da diplomacia brasileira.

Amorim disse ainda que não tem nada a acrescentar à nota emitida na quinta-feira (12) pelo Itamaraty. O comunicado diz que o governo brasileiro acompanha o caso com atenção especial por se tratar de uma menor de idade, com direito a cuidados e assistência especial assegurados na legislação brasileira e em convenções internacionais.

"A embaixada está prestando todo o apoio cabível à família, visando a uma solução que preserve o bem-estar dos brasileiros envolvidos, em particular da menor", diz o comunicado.

REVERSÃO

Ainda na quarta-feira o ministro-conselheiro da embaixada brasileira nos Emirados Árabes, Arthur Nogueira, falou à Folha.com por telefone e afirmou que o advogado da adolescente está otimista de que a sentença possa ser revertida.

"Segundo o advogado, é frequente que a sentença na primeira instância seja mais rigorosa, e que na segunda instância a direção do que foi decidido no primeiro nível seja alterada", disse Nogueira.

Além disso, há chances de que a Justiça considere que o incidente, na verdade, nunca aconteceu. "Pode ser concluído que não existem provas, e o caso pode ser até desconsiderado. Há uma forte possibilidade, nós temos esperança de que ocorra alguma coisa assim", diz o ministro-conselheiro.

Os advogados alegam que não há provas, e que a garota só passou por exames médicos 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal "The National".

A defesa da brasileira deve apelar da decisão de primeira instância e pedir também para que ela responda ao processo em liberdade.

A Embaixada do Brasil em Abu Dhabi está "em contato permanente com a família e o advogado da menor brasileira", informou o Itamaraty por meio de comunicado divulgado hoje.

"O governo brasileiro acompanha o caso com especial atenção por tratar-se de uma menor, cujo direito a cuidados e assistência especiais encontra amparo não só na legislação brasileira, mas também em convenções internacionais."

Os advogados de ambas as partes têm 15 dias para recorrer após a publicação da sentença. "Como aqui sexta-feira é feriado, isso [a publicação] deve sair sábado (14), domingo (15) ou segunda (16). Aí nós temos 15 dias para apresentar recurso", explica Nogueira.

ACUSAÇÃO

A brasileira, cuja identidade não foi divulgada, é acusada de manter relações sexuais consensuais com um imigrante paquistanês que trabalhava como motorista de ônibus em sua escola. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena.

Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o "National". Já o site do "Gulf News" afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril.

A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia.

A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o "National".

FOTOS

Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal "Gulf News".

"Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele", disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi.

Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo.

A adolescente vive com a mãe --que é brasileira-- e o padrasto alemão em Abu Dhabi há cerca de um ano.