Joaquim Barbosa renova licença no Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) não contará por mais 60 dias com o ministro Joaquim Barbosa. A assessoria de imprensa da Corte afirmou que ele renovou hoje sua licença por conta de um problema nas costas. Ele já estava licenciado do cargo desde abril.
Com a oficialização da aposentadoria do ministro Eros Grau, 69, nesta segunda-feira, o Supremo está momentaneamente com apenas nove das 11 cadeiras ocupadas no plenário, o que prejudica a realização de julgamentos importantes marcados para esse semestre, como cotas raciais e reconhecimento legal de relações entre homossexuais.
A aposentadoria de Grau, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no "Diário Oficial" da União.
Ele deixa a Corte antes do prazo previsto, já que poderia continuar trabalhando até o dia 19 de agosto. A Folha adiantou a informação em junho.
Sua saída detona a disputa por mais uma vaga no Supremo --a nona indicação do presidente Lula.
Até agora, os mais cotados para substituir Eros são o atual presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado criminalista paulista Arnaldo Malheiros Filho. Este último conta com o apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Também aparecem na lista dos possíveis indicados o professor carioca Luís Roberto Barroso e gaúcho Luiz Edson Fachin, professor da Universidade Federal do Paraná, além dos ministros do STJ Luiz Fux e Teori Zavascki.
Lula deve indicar alguém com idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, que, após a indicação, passará por sabatina no Senado. O presidente não tem prazo pra fazer essa indicação.
Comentários