Riva deve ficar pouco tempo fora do cargo ou nem sair, diz defesa

A defesa do presidente da Assembleia José Geraldo Riva (PP) aguarda a publicação do acórdão de cassação do mandato do parlamentar para ingressar com um recurso ordinário e uma liminar de efeito suspensivo. O recurso pretende reformular a decisão do Pleno do TRE, que cassou o mandato do progressista. Já o o pedido de liminar tem como objetivo a recondução de Riva ao posto. Ocorre que a partir da publicação do acórdão, o parlamentar é afastado imediatamente da cadeira de deputado.
 
Assim, caberá à Mesa Diretora convocar o suplente dele, Gilson de Oliveira (PP). Riva foi cassado pelo TRE nesta terça (27) por compra de votos. “Vamos impetrar o recurso de efeito suspensivo assim que o acórdão for publicado. Normalmente esse tipo de recurso é julgado em horas ou no máximo em dois dias. Acredito que Riva fique pouco tempo fora do cargo ou nem chegue a sair”, avalia o advogado do deputado, José Eduardo Alckmin, durante coletiva à imprensa nesta terça (27) na Assembleia Legislativa. O advogado já atuou no TSE como juiz-substituto entre 1991 e 1993.

Além da liminar de efeito suspensivo, o jurista pretende reverter a decisão do TRE por meio de um recurso ordinário, que na prática permite que a Corte superior analise todas as informações relativas ao processo, desde provas concretas até as testemunhais. “Questionaremos a decisão, o exame das provas se a aplicação foi correta”. Assim, o Pleno vai poder decidir se reformula ou não a decisão da segunda instância. “Por enquanto estamos descartando a possibilidade de ingressar com embargos declaratórios junto ao TRE, mas só vamos decidir isso após ler o conteúdo do acórdão”, frisou o jurista.

Ainda conforme Alckmin, a decisão unânime do Pleno do TRE não vai ter reflexo na candidatura de Riva à reeleição pela Assembleia. Ele explica que como a condenação ocorreu após o registro da candidatura dele e a apresentação da documentação, não vai ter efeito sobre o pleito deste ano. Assim, só será imputada a inelegibilidade ao progressista caso ele não consiga reverter a decisão, na próxima vez que ele disputar um cargo eletivo. "A chamada lei ficha limpa não vai ter efeito sobre a candidatura de Riva à reeleição", frisou o advogado. Nesta terça o TRE cassou o mandato de Riva após entender que o parlamentar cometeu crime eleitoral por compra de votos no pleito de 2008. Conforme a denúncia do Ministério Público Eleitoral e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Riva supostamente teria comprado votos em Santo Antônio do Leverger.  Na época foram apreendidas anotações em uma agenda feitas supostamente pelo vereador por Santo Antônio do Leverger Edmar Galio, o Curi (PP), que cometeria o crime eleitoral em nome de Riva.