MPE promove audiência pública para discutir formas de recuperação de APPs do Rio Cuiabá

Ocupação irregular das Áreas de Preservação Permanente do Rio Cuiabá (APPs), desmatamento e medidas de prevenção e recuperação dessas áreas serão discutidos em audiência pública, neste sábado (19/06), às 14h, na comunidade de Bom Sucesso, em Várzea Grande. O evento está sendo promovido pelo Ministério Público Estadual, sob a coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa Ambiental de Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com a promotora de Justiça que atua na área, Maria Fernanda Correa da Costa, a discussão contará com a participação de vários segmentos da sociedade de Várzea Grande e das comunidades de Bom Sucesso, Praia Grande, Pai André , Porto Santana, Engordador, Carrapicho, Vitória Régia e São Gonçalo. A audiência pública será realizada na quadra de esportes do colégio de Bom Sucesso.

Os proprietários e ocupantes de imóveis residenciais e comerciais localizados nas áreas de Preservação Permanente (APP) do Rio Cuiabá também foram notificados a participar da audiência. Durante a discussão, o Ministério Público pretende colher dados e informações da população sobre a ocupação das referidas áreas com a finalidade de promover a regularização e a recuperação desses locais.

Além de Várzea Grande, o Ministério Público também já promoveu audiência semelhante em Santo Antônio do Leverger. A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação de APPs lançado no segundo semestre do ano passado. “Além de orientarmos a população sobre a importância das áreas de preservação permanente, durante as audiências também estamos discutindo os critérios, formas e prazos para a recuperação das áreas degradadas”, ressaltou a coordenadora do Programa de Recuperação de APPs, promotora de Justina Ana Luiza Peterlini.

O referido programa conta com o envolvimento direto de sete instituições: MPE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Seder), Município de Várzea Grande, Empaer, Intermat e Instituto Ação Verde. Estão sendo desenvolvidas ações de fiscalização, prevenção, repressão e monitoramento.