Campanha de erradicação do trabalho infantil será lançada na próxima semana em MT

Uma campanha que visa à erradicação do trabalho infantil em Mato Grosso será lançada no dia 10 de junho em Mato Grosso. A campanha, que é uma proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem como mote “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, e o seu pré-lançamento está marcado para o dia 20 de maio, às 8h30, no Clube Monte Líbano, durante o Prêmio ODM Brasil.

Serão realizadas mobilizações em diversas cidades brasileiras, dentre elas Cuiabá. O objetivo da campanha é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra infantil. Em Mato Grosso, a SRTE/MT e o FEPETImt são os principais articuladores da campanha.

E no dia 21 de maio, membros da OIT vão se reunir, às 8h30, com entidades governamentais locais e, às 14 horas, com membros do FEPETImt, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT). O objetivo do encontro é apresentar o projeto que será executado no Estado, visando à eliminação do trabalho infantil.

Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também é proibido o trabalho realizado por menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou penosas, bem como em desacordo com os demais dispositivos legais. Considera-se trabalho infantil aquele realizado sem a observância legal e regulamentar.