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Cidades/Geral
Quinta - 03 de Junho de 2010 às 13:10
Por: Kelly Martins

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A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi mais uma vez convidada a participar do projeto Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto às varas criminais e de execução penal em todo o país.

O convite é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o biênio 2007/2009 no projeto Recuperação, quando a magistrada atuou junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso em iniciativas voltadas à reinserção social de reeducandos do sistema prisional de todo o Estado.

Os trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do CNJ terão início pelo Estado do Acre, no período de 7 de junho a 9 de julho. O convite à participação da juíza consta do Ofício nº 544 GP/CNJ, de 24 de maio de 2010, foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. Ele solicitou a participação da magistrada ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, que deferiu o pedido.

A juíza explicou que o convite, respaldado por pedido feito por juízes auxiliares da nova presidência do CNJ, demonstra que os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Estadual caminham em sentido correto. “O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann foi um dos palestrantes em eventos realizados em Mato Grosso. O fato de ele ter vindo e conhecido in loco nossos trabalhos fortalece nossas ações”, ressaltou a juíza Selma Arruda.

A magistrada, também convidada a compor a Comissão de Estudos ao Enfrentamento da Mulher Encarcerada do CNJ, esclareceu que os mutirões carcerários envolvem inspeções nas unidades prisionais, onde serão revisados todos os processos de réus presos.

Ainda conforme a juíza, nessas atividades, ao mesmo tempo em que são desenvolvidas avaliações de projetos locais de reinserção social do reeducando, novas idéias são discutidas para melhorar a qualidade do tempo de encarceramento. “O objetivo é fazer com que o preso aproveite o tempo em que ficou sob a tutela do Estado para que, uma vez livre, não volte a delinqüir”, salientou.

Em relação ao trabalho desenvolvido em 2009 no âmbito do mutirão carcerário, a magistrada afirmou que houve aprimoramento das ações. Explicou que o próprio juiz titular do processo fará a revisão e que se forem constatadas anormalidades, as providências serão tomadas imediatamente. Segundo observou a juíza Selma Arruda, as autoridades querem evitar injustiças e o fato de o mesmo juiz observar o processo, auxiliado por outros magistrados, também desenvolve o zelo no sentido de se verificar o correto andamento processual. Para a juíza convocada, o mutirão serve também como um incentivo para que a rotina de trabalho esteja em constante revisão.

A juíza Selma Rosane Santos Arruda ingressou na magistratura em 1996 e desde 2004 é titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Desenvolveu vários projetos quando esteve à frente da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, durante quase um ano, e depois como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2007 a 2009. A magistrada teve a oportunidade de apresentar junto ao CNJ em Brasília os resultados alcançados em Mato Grosso em relação à prevenção e busca de soluções para o sistema prisional.

Com informações da assessoria.






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