Relatora da ONU conhece as ações contra Trabalho Escravo em visita a Mato Grosso

Pela primeira vez no país, um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos visitou o Brasil para monitorar as formas contemporâneas de escravidão e trabalho infantil, assim como, as causas e consequências. Para tanto, a relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Gulnara Shahinian, esteve em Cuiabá (MT), onde foi recebida pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na manhã desta sexta-feira (21.05), no Palácio Paiaguás.

Na ocasião, a relatora dialogou com o governador, entidades organizadas contra o trabalho escravo e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MT. “O encontro foi extremamente importante, em que ela entendeu as propostas e conheceu os trabalhos realizados na prevenção ao trabalho escravo e infantil”, disse o superintendente regional do trabalho e emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), Valdiney Arruda, ressaltando que a relatora conheceu os problemas, como também as possíveis soluções do trabalho escravo no Estado.

No encontro, o governador Silval Barbosa apresentou à relatora os trabalhos que o Estado de Mato Grosso vêm desenvolvendo para alcançar as metas estabelecidas pela ONU para erradicação do trabalho escravo. No último mês de abril, Mato Grosso capacitou 27 agentes estaduais e federais para reforçar a atuação policial no enfrentamento ao trabalho escravo e conflitos rurais, snedo a primeira turma mista do país do curso de “Operações de Repressão ao Trabalho Escravo e Conflitos Agrários (Corte)”.

“Foram apresentadas as ações do Governo do Estado no combate ao trabalho escravo pela Coetrae. Os empresários também apresentaram os programas desenvolvidos na prevenção ao trabalho escravo e infantil, na qual o projeto tira as crianças e os adolescentes da rua e os capacita”, destacou o secretário-adjunto de Segurança Pública e presidente da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), Alexandre Bustamante. A Coetrae é uma entidade governamental, com representação do governo e da sociedade civil organizada.

Vale ressaltar que Mato Grosso foi o primeiro a criar o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo que tem como objetivo custear as ações de repressão, prevenção e reinserção de vítimas de trabalho escravo no Estado em 2009.

TRABALHO INFANTIL

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 27 mil crianças e adolescentes estão relacionados com o trabalho infantil doméstico em Mato Grosso, na faixa etária entre 10 e 14 anos. “No Estado de Mato Grosso, os meninos são mais explorados do que as meninas. Assim como, o trabalho infantil existe mais na área urbana do que a rural”, esclareceu a coordenadora do projeto de Erradicação do Trabalho Infantil da STRE, Gabriela de Sampaio.

De acordo com a coordenadora, nos últimos dois anos, a STRE encontrou e retirou do trabalho infantil 174 menores em Mato Grosso. Neste ano, até abril, já são oito crianças. O comércio é um dos ramos mais críticos, mas a irregularidade também é encontrada em seguimentos como o madeireiro, construção civil e cerâmica.

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Assim como, não é permitido o trabalho realizado por menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou penosas. Entretanto, a atividade infantil é considerada quando realizada sem a observância legal e regulamentar.

RELATÓRIO

Em setembro de 2010, Gulnara Shahinian apresentará o relatório da viagem ao Brasil ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça).