Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem alcançadas com o cumprimento da Meta Prioritária 10 estabelecida para 2010. A meta prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. Serão considerados para verificação do cumprimento do objetivo todos aqueles documentos expedidos por um órgão judiciário para outra unidade ou órgão que não demandem remessas por correio ou malote físico.

A base legal e de infraestrutura para o cumprimento da meta será o malote eletrônico, implantado pelo sistema de informática Hermes, que já está instalado atualmente em aproximadamente 95% das unidades judiciais de todo o país, inclusive no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio da Resolução 100/2009, o plenário do Conselho recomendou a utilização do malote eletrônico por todos os tribunais brasileiros.

Levantamento recente da área de informática do CNJ verificou que nas esferas estadual, federal e trabalhista, todos os tribunais já têm o sistema instalado e, somente poucos, ainda estão na fase de teste. Na maioria, o sistema já está em pleno funcionamento. Nas áreas eleitoral e militar ainda há tribunais que estão concluindo a adaptação dos seus sistemas para receber a nova ferramenta. "A utilização do meio eletrônico para comunicações evita, por exemplo, o extravio de documentos e ainda acelera a comunicação dos atos processuais e administrativos entre os órgãos judiciais", resume o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo.

Malote - O sistema Hermes foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e assemelha-se a um e-mail corporativo com selo de autenticidade, que confere caráter oficial ao documento. Além de econômico e ágil, o Hermes permite, por exemplo, o envio seguro de cartas precatórias. Por meio do sistema, também é possível compartilhar conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia, além de promover o intercâmbio de mão de obra especializada e desenvolver programas de treinamento.

Prova das vantagens na utilização do malote eletrônico é a economia calculada pelo TJRN em três anos de uso do sistema. Nesse período, o tribunal conseguiu poupar cerca de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para a troca de mensagens e com a redução considerável de postagem de documentos.

As 10 Metas Prioritárias de 2010 foram definidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, no último mês de fevereiro, em São Paulo (SP), com o objetivo de aprimorar a atuação de todos os órgãos judiciais no decorrer deste e dos próximos cinco anos. Para o estabelecimento das metas deste ano, o CNJ e os tribunais brasileiros consideraram as experiências de gestão bem sucedidas nos estados no decorrer de 2009.

Desde 2008, o CNJ promove encontros nacionais do Judiciário para definir, juntamente com os presidentes ou representantes dos 91 TJs do país, os horizontes e as metas estratégicas para a Justiça brasileira.