Presidência do TRE/MT abre procedimento para investigar conduta de juiz em entrevista

 

A entrevista foi publicada na manhã de sexta-feira (2), mesma data em que o juiz foi intimado a prestar esclarecimento sobre as revelaçõesdeclaradas ao portal. Entre as pontuações, o juiz fez a seguinte declaração: “Se mudarmos a nossa legislação eleitoral, tirarmos os nomes das pessoas que estão sendo julgadas, colocarmos números ou símbolos de identificação e aplicarmos a legislação igual para todos iremos fazer um limpa nos processos eleitorais”. 

 

A corregedora do TRE, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, divulgou uma nota de esclarecimento sobre as declarações, cobrando esclarecimentos por parte do juiz.  Diante da situação, o presidente do TRE, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou a abertura da sindicância pela corregedoria. 

“Tais esclarecimentos, aliás, deveriam ser feitos pelo próprio agente da entrevista, que deveria apontar os nomes dos supostos juízes-membro que “julgam com dois pesos e duas medidas, de acordo com o nome da parte envolvida”, como chegou a afirmar o ilustre colega, ao responder questão sobre como o Judiciário Eleitoral julga as prestações de contas de campanha”, diz trecho da nota divulgada pela corregedora.

 

Em resposta a nota divulgada pela corregedora, o juiz José Luiz Blaszak, se manifestou, também por meio de nota, alegando que, na entrevista concedida ao Olhar Jurídico não fez nenhuma denúncia ou crítica individualizada ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como a nenhum membro ou servidor do mencionado Tribunal ou a respeito de qualquer caso concreto apreciado pela Corte Eleitoral de Mato Grosso.

 

“As manifestações e opiniões emitidas na entrevista concedida por este subscritor foram feitas, rigorosamente, dentro dos limites das regras dos bons costumes que devem nortear todas as relações não só dos agentes públicos de forma geral, mas, também, de qualquer cidadão de bem inserido em uma comunidade democrática e republicana”, diz Blaszak.

 

Blaszak apontou ainda "apenas endossou a posição de correntes do pensamento jurídico-eleitoral e da cidadania que reiteradamente vem sendo posta e reposta nos Congressos de Direito Eleitoral, por juristas, organizações sociais e cidadãos livres, quando se debruçam a debater o tema de interesse comum de todos que é a Reforma do Judiciário e, no caso, da Justiça Eleitoral e do ordenamento jurídico correlato, como, inclusive, o conjunto da população tem promovido nas praças, escolas, Academia, na discussão da reforma política".