Produtores recebem 95 milhões do Pronaf para investimento e custeio nesta safra

O Governo Federal disponibilizou para esta safra o montante de R$ 2,3 bilhões para as linhas de crédito, custeio e investimentos. O coordenador de Ater da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Sérgio Mazeto, ressalta que a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2009/2010, já beneficiou 5.130 produtores rurais, com financiamento na ordem de R$ 95 milhões. No município de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá), produtores por meio da modalidade “Mais Alimentos” estão financiando a bovinocultura de leite e corte.

Mazeto ressalta até o momento nesta safra já foram contratados 56,23% a mais que na safra anterior. Na safra 2008/2009, o valor financiado foi de R$ 200,3 milhões para 11.723 produtores. Já em 2007/2008 houve uma redução de 32,92% , com financiamento de R$ 174,2 milhões para 17.494 produtores. Conforme Sérgio, a tendência para 2010 é aumentar o número de produtores em função da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para regularização ambiental dos assentamentos entre o governo do Estado de Mato Grosso, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Nas últimas cinco safras (2002 a 2007) o volume de recursos aplicados no crédito rural/Pronaf ultrapassou os R$ 312 milhões. Mazeto fala que todos os municípios do Estado receberam recursos do governo federal. No município de Rondonópolis, na região do Vale do São Lourenço os produtores estão obtendo êxito através da cadeia produtiva do leite. Conforme Mazeto, o produtor comercializa seu produto direto no laticínio, conseguindo vender e receber conforme o preço do mercado. “Dessa forma o produtor consegue quitar os débitos e melhorar a qualidade de vida da família”, esclarece.

O coordenador explica que o governo federal financia até R$ 40 mil para o pequeno produtor na aquisição da terra e investimentos básicos. O produtor tem carência de 2 anos, com taxa de juro anual de 6,5% e um período de 17 anos para quitação da dívida junto às instituições financeiras. “Essa é mais uma alternativa para o pequeno produtor ter acesso ao seu pedaço de terra e garantir a sobrevivência de sua família”, ressalta.

Na linha de crédito com recursos do “Pronaf A” o produtor pode financiar até R$ 21.500,00 pagando uma taxa de juro de 0,5% ao ano, com carência que varia de 3 a 5 anos e até 10 anos para pagamento. Tem as linhas “Pronaf C,D e E” que oferecem recursos para investimento na ordem de R$ 36 mil e para custeio R$ 28 mil. Conforme o coordenador, a linha Pronaf apresenta os menores juros de mercado e facilita o acesso ao crédito para o pequeno produtor.

Na elaboração dos projetos de crédito fundiário e nos serviços de assistência técnica a previsão do técnico da Empaer é arrecadar mais de R$ 250 mil por ano. Somando o trabalho executado nos últimos quatro anos somente na linha Pronaf, poderá atingir uma receita de R$ 560 mil, totalizando R$ 800 mil referentes às linhas de crédito.

Em Mato Grosso apenas 15 empresas estão credenciadas para elaboração do crédito fundiário e os interessados podem obter informações no escritório local da Empaer, Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Unidade Técnica Estadual na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) ou acessar – www.creditofundiario.org.br.

Treinamento

Com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 45 profissionais da Empaer estão sendo treinados para elaboração do relatório de atividades e atualização sobre crédito fundiário. Conforme Mazeto, as informações sobre novos procedimentos on line da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), plano safra, noções básicas sobre o uso de GPS são dirigidas aos técnicos, extensionistas e administrativos da Baixada Cuiabana. O treinamento começou ontem (26.04), com encerramento previsto para sexta-feira (30.04), no Instituto Federal de Tecnologia em Educação do Estado de Mato Grosso, no distrito de São Vicente.