Ministro mato-grossense Gilmar Mendes diz que os 2 anos em que ficou no comando do STF e CNJ foram "longos e bem vividos" e que o Judiciário é uma das ferramentas mais importantes para o país
Elogiado e criticado, Mendes deixa STF e CNJ após 2 anos de polêmicas

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes encerrou seu mandato frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (22), após permanecer por dois anos no comando do mais alto órgão do Poder Judiciário do país. Com decisões polêmicas, Mendes recebeu diversos elogios, mas também foi bombardeado por críticas durante o período. Na despedida, o mato-grossense de Diamantino afirmou que os anos da sua gestão foram “longos e bem vividos” e citou que há um grande esforço de modernização do Judiciário. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve, de um país que cresce. Nós temos que fazer esse grande esforço de modernização e o Judiciário é talvez um dos motores dessa transformação”, disse.

Ele foi alvo de críticas em diversos episódios. Um deles aconteceu quando Mendes votou pela derrubada da obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Na ocasião, ele chegou a comparar os profissionais da comunicação com cozinheiros, ao afirmar que para qualquer uma destas incumbências não seria necessário curso universitário, mas sim um dom natural e de experiência. Ele chegou a afirmar que o diploma para a profissão de jornalista não garante que não haverá danos irreparáveis ou prejudicar direitos alheios. Apesar de medidas polêmicas como esta, Mendes também promoveu a modernização do Judiciário.

Ele deixou ainda a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta. Mendes conseguiu desfazer a imagem de que queria proteger magistrados mato-grossenses que eram investigados no órgão. Já nos últimos meses de seu mandato, viu nada menos que 4 desembargadores e sete juízes do estado serem punidos com a pena máxima imposta pelo CNJ. No que foi qualificado como um dos maiores escândalos do Judiciário na história do país, os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, foram aposentados compulsoriamente sob a acusação de desvio de dinheiro público. Os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas também foram punidos.

O desembargador José Jurandir de Lima também recebeu a pena máxima do CNJ, acusado de crime de nepotismo. Ele teria empregado os filhos Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio de Lima em seu gabinete no período em que presidiu o Judiciário mato-grossense. Além de incorrer em crime de nepotismo, os dois filhos seriam funcionários fantasmas, ou seja, não apareciam para trabalhar. Logo após ser notificado acerca da irregularidade na contratação dos filhos, ambos foram trabalhar como comissionados na Assembleia Legislativa. Tássia continua fazendo parte da folha de pagamento da AL. Já Bráulio sofreu um acidente em 2007 e faleceu.

Assim, o CNJ ajudou a dar mais credibilidade à Justiça mato-grossense e, consequentemente, brasileira. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve. Nós temos que fazer esse grande esforço de modernização e o Judiciário é talvez um dos motores dessa transformação”, afirmou o ministro.

Segundo ele, em 2008 tramitaram na Justiça brasileira 70 milhões de processos e estima-se que no ano passado o número tenha atingido a marca dos 80 milhões. A sobrecarga é tão grande que os juizados especiais federais que, foram criados em 2002, têm mais de 2,5 milhões de processos relativos a benefícios de assistência social e previdência.

Durante a despedida o ministro Celso de Mello ponderou que a marca de Mendes à frente do CNJ e do STF foi a sua atuação firme e enérgica, que fortaleceu as instituições democráticas. Já o advogado Fernando Neves comentou as decisões polêmicas tomadas pelo mato-grossense de Diamantino. Para ele, o ministro “agiu de acordo com sua consciência em cada ato e cada momento”. A partir desta sexta o STF e o CNJ são comandados pelo ministro Cezar Peluso.