MPE investiga indícios de margem de lucro excessiva em postos de gasolina

Informações obtidas pelo Ministério Público Estadual junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP) apresentam indícios de margens de lucros acima dos níveis competitivos nos postos de gasolina localizados no perímetro urbano de Rondonópolis. Nesta quinta-feira (2/04), a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor instaurou inquérito civil para avaliar os preços praticados em todos os postos de gasolina da cidade.

De acordo com o promotor de Justiça Ari Madeira Costa, investigações preliminares demonstram uma variação de cerca de R$0,20 por litro de gasolina entre os postos localizados às margens da BR e no perímetro urbano de Rondonópolis. “Dados da ANP indicam que a diferença entre preço médio e custo médio no município está entre as maiores de todos os Estados da Federação, no que se refere ao preço da gasolina e álcool”, destacou.

Segundo ele, se o aumento arbitrário de lucros for comprovado ficará caracterizada a infração da ordem econômica e poderá resultar na propositura de ação civil pública. “Exceto se as distorções verificadas forem justificadas ou sanadas ainda na fase de investigação. A outra forma de tentar sanar o problema é justamente dar conhecimento à comunidade quanto aos preços praticados no comércio varejista”, explicou o promotor de Justiça.

Na portaria de instauração do inquérito, o representante do Ministério Público determinou que fosse encaminhado ao Procon de Rondonópolis a tabela de “levantamento de preços das últimas coletas dos postos feitas pela ANP” para que o órgão adote as providências necessárias visando a realização de pesquisa e divulgação dos preços aos consumidores, auxiliando-os a fazer a melhor escolha na aquisição dos produtos sob referência.

Empresas do ramo também serão notificadas pelo Ministério Público para que apresentem informações, documentos e demonstrativo de formação de seus preços finais ao consumidor.