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Cidades/Geral
Quarta - 14 de Abril de 2010 às 14:02
Por: Luciene Oliveira

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A Polícia Judiciária Civil vai debater a “Atividade de Inteligência e Licitude da Prova na Esfera Policial”, durante seminário nesta quinta e sexta-feira (15 e 16.04), na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Cuiabá. O evento é voltado para 170 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães, da capital e do interior. Um dos palestrantes será o juiz federal Jail Benites de Azambuja, autor do livro “Produção da Prova pela Polícia: Da licitude da atividade policial”. A palestra do juiz acontece na quinta-feira (15), das 09h15 às 12 horas e das 14h às 16 horas.

A iniciativa do seminário é da Gerência de Inteligência Policial (GIP), da Polícia Civil, para trabalhar com os policiais a normatização da interceptação dos meios eletrônicos, dentro da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública, editada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em dezembro de 2009.

Conforme o chefe da GIP, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia, a interceptação dos meios eletrônicos, a regulamentação por parte do Judiciário, a promulgação da doutrina e o uso de recursos tecnológicos pela Polícia Judiciária Civil, foram os fatores que levaram o serviço de inteligência a se preocupar com os meios de provas. “Nossa ideia é o nivelamento da cultura de inteligência policial na produção de provas, dentro das novas ferramentas que vêm auxiliar a investigação. Tudo dentro da legalidade, da licitude e dos direitos humanos”, disse.

Cronograma:

Data: 15/04/2010

08:00 às 8:30 hs Abertura
08:30 às 09:00 hs - Dr. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia (Delegado de Polícia Judiciária Civil)  - Introdução à Inteligência
09:00 às 09:15 hs - Intervalo
09:15 às 12:00 hs - Dr. Jail Benites de Azambuja (Juiz Federal) - Produção de Prova pela Polícia: Da licitude da atividade policial
14:00 às 16:00 hs - Dr. Jail Benites de Azambuja - Produção de Prova pela Polícia: Da licitude da atividade policial
16:00 às 16:15 hs - Intervalo
16:15 às 18:00 hs - Drª Alessandra P. Puertas Alves (Perita Oficial) - A Ciência a Serviço da Polícia (DNA Perícia Tecnológica e Perícias em geral)

Data: 16/04/2010

08:00 às 09:00 hs - Dr. Anderson Aparecido dos Anjos Garcia - Fundamentos Doutrinários de ISP - Operações exploratórias e Operações Sistemáticas
09:00 às 09:15 hs - Intervalo
09:15 às 12:00 hs - Drª Alessandra Saturnino de S. Cozzolino (Delegada de Polícia Judiciária Civil) - Interceptação de Sinais, Imagens e Dados.
14:00 às 15:00 hs - Drª Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino - Documentos de Inteligência
15:00 às 16:00 hs - Dr. Juliano Silva de Carvalho (Delegado de Polícia Judiciária Civil) - Sistema Guardião em Rondonópolis
16:00 às 16:15 hs - Intervalo
16:15 às 18:00 hs - Debate - Práticas Policiais de Inteligência na Formação da Prova.






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