Mais de 1,5 mil reeducandos de Mato Grosso tem acesso à educação

Mesmo atrás das grades os reeducandos de Mato Grosso são acompanhados por profissionais qualificados e comprometidos com a ação pedagógica da educação nas prisões. A união de esforços entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Fundação Nova Chance e Secretaria de Estado de Educação (Seduc) através da Escola Estadual Nova Chance vem desempenhando atividades educativas dentro das unidades prisionais e gerando resultados positivos no Sistema Prisional do Estado.

Em 2009, a Escola Estadual Nova Chance atendeu 1.513 reeducandos em 15 unidades prisionais de Mato Grosso. Desse total, a maioria, 1.171 reeducandos, foram matriculados no Ensino Fundamental e 342 cursaram o Ensino Médio. Por meio da Escola os reeducandos também puderam participar de outros processos educativos como Supletivo e o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que no ano passado teve a participação de 180 reeducandos (as) de Mato Grosso.

Entre as unidades prisionais da Capital e Várzea Grande, o Centro de Resocialização de Cuiabá (CRC) teve o maior número de alunos matriculados. No ano passado, freqüentaram as salas de aula da unidade 355 reeducandos, sendo que 249 cursaram o Ensino Fundamental e 106 o Ensino Médio.

Na Penitenciária Central do Estado (PCE) o número de alunos no Ensino Fundamental foi de 117 e 39 no Ensino de Médio. Ainda na Capital, no presídio feminino Ana Maria do Couto ‘May’, 85 reeducandas passaram pelo Ensino Fundamental e 40 mulheres no Ensino Médio.

Na Cadeia Pública de Várzea Grande, 132 reeducandos cursaram o Ensino Fundamental e 30 o Ensino Médio.

No interior do Estado, os reeducandos das unidades prisionais de Rondonópolis, Sinop e Água Boa também estão nas salas de aulas. Em 2009, a Penitenciária Major Eldo Sá Correa ‘Mata Grande’, em Rondonópolis, matriculou 153 reeducandos. A unidade teve a participação de 118 reeducandos no Ensino Fundamental e 35 reeducandos no Ensino Médio.

Nas penitenciárias Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira ‘Ferrugem’, em Sinop e Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, foram oferecidas aulas apenas para os reeducandos que precisavam cursar o Ensino Fundamental. Na Penitenciária ‘Ferrugem’ foram matriculados 50 reeducandos e em Água Boa 83 reeducandos.

A população carcerária das cadeias públicas também foram atendidas pela Escola Estadual Nova Chance. Em 2009, a cadeia pública com mais reeducandos em sala de aula foi a do município de Cáceres. Foram matriculados 137 alunos no Ensino Fundamental e 50 no Ensino Médio.

Na cadeia pública de Primavera do Leste foram 50 reeducandos no Ensino Fundamental e 13 no Ensino Médio. A Escola Nova Chance também está nas cadeias de Poconé, Barão de Melgaço, Paranatinga, Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

Segundo a diretora executiva da Fundação Nova Chance, Mônica Sousa, a Funac apoia o desempenho das atividades da Escola Estadual Nova Chance dentro das unidades prisionais, acompanhando a freqüência dos reeducandos nas salas de aula.

“A implantação das atividades educacionais nas unidades prisionais está acontecendo de forma gradativa, e depende das demandas e da estrutura de cada unidade”, disse Mônica.

Segundo a presidente da Fundação Nova Chance, Neide Mendonça, a educação nas prisões tem apresentado resultados significativos, tendo como conseqüência o desenvolvimento pessoal e profissional do reeducando, além da formação para a cidadania e motivação para o mercado de trabalho. “Nessa perspectiva, acreditamos no processo de mudança e superação desses sujeitos que buscam e querem uma nova chance”, falou.

EDUCAÇÃO EM PRISÕES

O acesso à educação é um dos compromissos do Sistema Prisional de Mato Grosso e está dentro das prerrogativas de garantias dos homens e mulheres privados de liberdade, prevista no artigo 17 da Lei de Execução Penal (LEP). Com o apoio dos dirigentes e servidores das unidades prisionais a educação tem conseguido seus avanços.

De forma dinâmica e compromissada, os reeducandos têm acesso à alfabetização, Ensino Fundamental, Médio e Superior por meio das parcerias entre Sejusp, Funac, Escola Estadual Nova Chance, Seduc e prefeituras municipais por meio das Secretarias Municipais de Educação e demais instituições públicas e privadas de ensino.

Em Mato Grosso, o processo educativo nas penitenciárias e cadeias é de responsabilidade da Seduc através da Escola Estadual Nova Chance com apoio da Sejusp e Fundação Nova Chance. A Escola foi criada pelo Governo do Estado em agosto de 2008 e desde então organiza o sistema de educação nas unidades prisionais unificando a política pedagógica, oferecendo para os reeducandos o estudo com um ensino de qualidade, mesmo com a condenação criminal.