Promotor é ameaçado de morte por denunciar quadrilha de policiais em Pontes e Lacerda

O promotor de Justiça Luis Gustavo Mendes de Maio, da Promotoria de Pontes e Lacerda, corre risco de morte e tem sofrido constantes ameaças por ter denunciado um esquema de corrupção envolvendo policiais civis e militares da cidade, além do tabelião titular do Cartório do 1° Ofício da cidade, Marcelo Rodrigues de Freitas, e os filhos Elmisson e Silvana Souza Freitas.

Com medo e prezando pela integridade física de sua família, o promotor encaminhou ao corregedor geral do Ministério Público do Estado, Edmilson da Costa Pereira, um relatório sobre a situação das investigações. Luis Gustavo será substituído, sendo assim, preocupado com o andamento do processo realizou um inventário para ajudar o novo promotor que assumirá em seu lugar.

As investigações tiveram início em 27 de junho de 2007, com o assassinato de Vilmara de Paulo. Márcio da Cruz Pinho foi apontado como autor dos disparos, tendo ainda a participação de três policiais militares, identificados como Aurindo, Rogério e Valdeci.

Márcio da Cruz, ao ser interrogado indicou quem seriam os mandantes do crime e confirmou que o mandante do crime seria Marcelo Rodrigues de Freitas, tabelião titular do Cartório do 1° Ofício de Pontes e Lacerda. De acordo com o acusado, a vítima foi funcionária do cartório por muitos anos, porém ela havia ingressado com uma ação trabalhista contra o tabelião pleiteando uma indenização de R$ 800 mil. Vilmara também teria ameaçado o suposto mandante de denunciar graves irregularidades que ocorriam dentro do cartório.

Em depoimento, o executor informou ter cobrado do filho de Marcelo, Elmisson Souza Freitas, por telefone e em ligação feita para o cartório parte do valor prometido para o assassinato, tendo este dito que o valor já havia sido repassado para o indiciado Valdeci, vulgo "Cotia", e que este é quem devia ser procurado. No entanto, o dinheiro, um total de R$ 2.700, acabou sendo entregue por Silvana Souza de Freitas, filha de Marcelo, como parte do pagamento pela execução.

De acordo com o relatório feito pelo promotor, apesar do inquérito policial instaurado para apuração do crime de homicídio, mesmo havendo indiciados presos e provas firmes da autoria, estava demorando mais do que o necessário para ser concluído. A partir de então, o promotor suspeitou da idoneidade do delegado de polícia Jefferson Dias Chaves, razão pela qual realizou investigações para apurar o caso.

Ao ouvir parentes da vítima, o promotor obteve informação de que o delegado de estaria recebendo R$ 200 mil de Marcelo Rodrigues de Freitas para conduzir as investigações de forma a inocentar os filhos, Silvana e Elmisson. Para realizar o pagamento ao delegado, o tabelião vendeu parte da fazenda, fato constatado pela promotoria.

Luis Gustavo conseguiu apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e realizou as interceptações telefônicas nas linhas de Jefferson, Marcelo, Silvana e Elmisson. Sendo assim, foram colhidos vários indícios da prática de corrupção ativa e passiva, mas infelizmente nenhuma prova que pudesse embasar uma ação penal pela prática de tais infrações.

Ao receber os autos de inquérito policial, o promotor ficou surpreso e indignado com o não indiciamento de Silvana e Elmisson, mesmo diante da delação pormenorizada do executor, razão pela qual requisitou a instauração de um inquérito policial complementar para realização de outras diligências que estranhamente não tinham sido realizadas.

Diante da insistência do promotor em continuar com as investigações, o tabelião acusado de ser o mandante do assassinato, resolveu, por intermédio de Fernando Domingues, residente no município de Sapezal, oferecer vantagem indevida ao promotor consistente em 200 alqueires de terra ou 2 mil cabeças de bois. Tudo isso, para que Luis Gustavo postulasse a impronúncia de Elmisson e Silvana, deixando Marcelo como o único réu.

Diante da oferta, o promotor entrou em contato com o Gaeco, novamente, sendo também mantido contato com o corregedor e com o procurador-geral da época, Paulo
Prado. Sendo assim, o Gaeco entrou em contato com o general Teófilo, comandante do Exército e este encaminhou imediatamente um grupo de inteligência para a Comarca de Pontes e Lacerda para levantar informações acerca dos riscos vivenciados pelo promotor e sua família.

Após colherem informações sobre o crime de homicídio e sobre todos os fatos ocorridos desde a época e sua consumação, os integrantes do exército permaneceram durante vários dias em Pontes e Lacerda realizando investigações. O resultado foi transmitido, em reunião realizada para tal finalidade aos promotores integrantes do Gaeco. Em tais investigações, os integrantes do exército concluíram que Luis Gustavo e sua família estariam correndo sério risco de morte e que deveriam ser retirados de Pontes e Lacerda ou mantida segurança armada por 24h.

Elucidaram os integrantes do exército que os réus afirmaram que o promotor estaria "incomodando muito", razão pela qual iria ser morto. Em virtude de tais riscos foram encaminhados policiais integrantes do Gaeco para fazerem a segurança de Luis Gustavo, que não parou com as investigações e ainda descobriu um esquema de tráfico internacional de drogas e de compras ilegais de terras pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).