MPE cria grupo especial para acompanhar planejamento e execução de obras para Copa 2014

O Ministério Público Estadual (MPE) criou um grupo especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes à realização da Copa do Mundo de Futebol, que ocorrerá em Cuiabá, em 2014. O trabalho será coordenado pela procuradora de Justiça Silvana Corrêa Viana, com a participação dos promotores de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, Clóvis de Almeida Júnior e Miguel Slhessarenko Junior.

De acordo com o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, a medida deve-se à excepcionalidade de ações que serão adotadas para a realização da Copa na capital mato-grossense. “Serão gastos vultosos recursos públicos e privados para atender as recomendações da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e os preparativos irão exigir o engajamento dos demais poderes e do próprio Ministério Público, como guardião da ordem jurídica e democrática”, afirmou ele.

O grupo especial se reunirá para discussões, debates, pesquisas e poderá firmar ajustamento de conduta e propor ações judiciais com a finalidade de dirimir eventuais conflitos. Além disso, poderá instaurar procedimentos preparatórios e/ou inquérito civil, promover diligências necessárias para a instrução dos procedimentos e receber representações e notícias-crimes sobre eventuais irregularidades.

A coordenação do grupo poderá ainda, requisitar projetos, editais de licitação, instrumentos de contratos, convênios e parcerias do que se fizer necessário para o cumprimento das atribuições previstas. O grupo foi criado pela Resolução nº 45, no dia 8 de março deste ano.