Dilma aponta que só 2% do PAC Pantanal saiu do papel em Cuiabá

Um relatório apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), pré-candidata à presidência da República, aponta Cuiabá como uma das capitais com os menores índices de avanço nas obras do PAC voltadas à ampliação da rede de esgoto. Segundo o levantamento, na Capital só 2% do total foi concluído até o momento. Para as obras de rede de esgoto e ampliação do abastamento de água estão previstos investimentos de R$ 238 milhões. O relatório apresentado por Dilma trata apenas do Sistema de Esgotamento Sanitário com execução de redescoletoras, ligações domiciliares, linhas de recalques, elevatórias e estações de tratamento de esgoto (Projeto Pantanal). A situação em Cuiabá é considerada preocupante e, por isso, Dilma avaliou que as obras estão em estágio de alerta. Em todas elas, os recursos são provenientes dos governos federal e estadual. A prefeitura, sob Wilson Santos (PSDB), figura como executora, conforme destaca o jornal A Gazeta desta segunda (8).

O documento de Dilma mostra que há restrições nos trabalhos, referentes à paralisação adivinda da Operação Pacenas. Uma nova licitação depende de decisão judicial em definitivo sobre o decreto de Wilson que anulou as licitações anteriores. No relatório, há ainda um trecho onde a obra é classificada como “preocupante” e fica estabelecido como providências: “realização de nova licitação até 30/11/2010, data publicada no 8º Balanço; Conclusão - 31/12/2011”.

As obras estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande desde agosto do ano passado quando foi realizada a Operação Pacenas. Onze pessoas chegaram a ser presas e 22 indiciadas. Hoje as prefeituras tentam conseguir na Justiça o direito de tocar as obras, mas, por enquanto, nada foi resolvido. As obras de esgoto estão mais atrasadas na Capital, principalmente porque a construção da ETA Tijucal, por exemplo, acontece quase “desmembrada” do PAC. A construção da Estação de Tratamento de Água teve inicio por intermédio de emendas parlamentares e pode ser retomada mesmo diante do imbróglio judicial envolvendo os outros lotes. Já as obras que universalizam o acesso à água ficaram a cargo do Exército e, por isso, não será necessário realizar novo edital de licitação. A tendência é que tudo transcorra normalmente. Todos os outros lotes precisam ser licitados e, até agora, apenas o edital do lote 08 foi publicado.

Desde 2007, o governo federal investiu R$ 404 bilhões em obras, projetos e ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo investimentos do setor privado. Esse valor representa 63,3%, de um total de R$ 638 bilhões, previstos para obras de infraestrutura, saneamento e habitação nestes três anos. De acordo com os dados da Casa Civil, desde a sua criação, o PAC já concluiu 40,3% das ações previstas, totalizando R$ 256,9 bilhões.