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Cidades/Geral
Quinta - 30 de Julho de 2009 às 07:29
Por: Ana Paula Bortoloni

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Cerca de 12 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) foram apreendidas por dia em Mato Grosso, pela Polícia Militar, no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foram 2.200 documentos retidos por algum tipo de irregularidade em blitze realizadas em todo o estado. Em Cuiabá, foram 1.240 CNHs apreendidas, o que significa uma média de 6,8 por dia. A ingestão de bebida alcoólica gerou 550 apreendidas nos 6 primeiros meses, em cumprimento à Lei 11.750, a Lei Seca.

Dirigir embriagado é apenas uma das muitas irregularidades que podem culminar com a cassação da habilitação dos motoristas. Entre as infrações que geram processos estão dirigir motocicletas sem capacete, fazer manobras perigosas e embriaguez. Somam pontos para a perda da CNH a falta do cinto de segurança, avanço do sinal vermelho, veículos sem registro e dirigir sem a documentação exigida.

Desde 2007, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) instaurou 2.599 processos de cassação. Até agora, porém, deste total, apenas 9,8% gerou a perda da carteira, o que corresponde a 256 documentos. Outros 145 motoristas tiveram a habilitação suspensa, o que significa somente 5,57% do que foi apreendido. Há ainda 327 processos em trâmite no órgão.

Uma das explicações para o baixo número de punições concretizadas, conforme o presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, são os inúmeros recursos interpostos pelos usuários notificados e a demora no andamento processual, cujo trâmite chega a alcançar até 5 anos. Nas ruas e rodovias, admite o presidente, muitos motoristas dirigem com os documentos irregulares, por suspensões ou cassações, uma vez que a retenção das CNHs depende da "boa vontade" do usuário em entregá-la, já que nem Detran nem a PM têm a prerrogativa de buscá-la nas residências. As apreensões são feitas em blitze, caso em abordagem policial seja constatada a irregularidade a partir da checagem no sistema de cadastro do Detran.

Quem tem a CNH cassada fica impedido por 1 ano de dirigir e é obrigado a passar novamente pelo curso de direção defensiva para tirar novamente o documento. Já as suspensões têm validade de 3 meses.





Fonte: A Gazeta

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