Trabalhadores e parlamentares de MT se unem contra o PL da Terceirização

Centrais sindicais, sindicatos e federações se reuniram com o deputado federal, Valtenir Pereira, nesta segunda-feira (01) em uma mesa redonda no Auditório do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT), para debater o Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330) que será votado no próximo dia 09 de julho, em Brasília. De acordo com os representantes dos trabalhadores, a aprovação deste PL representa um retrocesso nas conquistas trabalhistas.

O deputado Valtenir Pereira ouviu as entidades que defendem a não aprovação do projeto de lei que precariza a mão de obra. Os participantes apresentaram o posicionamento contrário o PL que após quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, corre o risco de ser aprovado, pois voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

 

De acordo com o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara de Cuiabá, Arilson da Silva, o PL tem o objetivo de oficializar a precarização que já acontece nas empresas e citou o exemplo dos bancos que determinam que contratados exerçam atividades específicas de bancários, porém recebem de forma diferenciada. “Esta iniciativa está na contra mão das conquistas que conseguimos neste processo de luta por valorização. Não concordamos como a terceirização vem acontecendo, onde funcionários são diferenciados e rebaixados para atender ao lucro das empresas”, diz o vereador do Partido dos Trabalhadores, Arilson da Silva.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (Sintraicccm), Joaquim Dias Santana, observou que a triste realidade das terceirizações assola os trabalhadores da área que prestam serviço para uma empresa, mas as questões trabalhistas são de responsabilidades de empresas terceiras, o que coloca em risco a garantia para o empregado.

 

A dirigente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec/CN), Sônia Rocha, pontuou que a terceirização diferencia os empregas no ambiente de tralho. O presidente do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT), José Guerra, afirmou que a aprovação deste projeto coloca em risco as conquistas da categoria e pode deixar o sigilo de informações bancárias vulneráveis, uma vez que não será mais o bancário a ter acesso às informações, e sim uma empresa terceirizada.

 

O projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, quer regulamentar a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira. É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas. O objetivo da mesa redonda foi solicitar aos parlamentares de Mato Grosso a votar contra o projeto. Os deputados que compõe a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, são Valtenir Pereira e Carlos Bezerra.

 

Segundo as centrais sindicais, o PL 4330 implica na relação de trabalho entre os empregados, diferencia profissionais, fomenta a rotatividade e coloca em risco conquistas trabalhistas, além de precarizar a mão de obra trabalhadora.

 

 

Marcaram presença na mesa redonda da PL 4330 o vereador e presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Onofre Junior, entidades como SEEB-MT, Sintep-MT, Fetec-CUT/CN, Sintect, Senalba/CUT, Sintraicccm, Sintaesa, CUT, Fetimt, Sindbeleza, SindSep/MT, Ascoban, Força Sindical, Nova Central, entre outros. Houve a entrega de uma carta aberta contra o PL 4330 com a assinatura de todos os representantes ao deputado federal Valtenir Pereira.