Entidade identificou irregularidades em todas 14 obras em andamento. Grupo fiscaliza licitações, contratos e a aplicação do dinheiro público.
População cria conselho de combate à corrupção e fiscaliza obras em MT

Cansados de só reclamar dos atos de corrupção do poder público, um grupo de moradores de São José do Rio Claro, a 325 quilômetros de Cuiabá, resolveu criar um mecanismo para acompanhar de perto todas as ações dos poderes Executivo e Legislativo do município. Em janeiro deste ano, eles formaram um conselho para fiscalizar as licitações, andamento das obras e contratos firmados pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores da cidade com instituições privadas, de acordo com o presidente do primeiro Conselho de Combate à Corrupção, Marcílio Ramos.

 

A entidade conta com 33 membros que fica responsável por áreas distintas, de acordo com a área de atuação. Foram identificadas irregularidades em todas as 14 obras que estavam em execução, todas apresentavam irregularidades já foram identificadas. Uma delas foi na construção de uma creche em 2011, ao custo de R$ 1 milhão. "O telhado estava desabando, caindo pedaço de concrreto na cabeça das crianças. O acabamento era de má qualidade. Daí, procuramos o órgão responsável para que fossem feitos os reparos. As aulas foram suspensas por 90 dias e agora o prédio não oferece risco às crianças", disse Ramos.

 

O prefeito de São José do Rio Claro, Natanael Casavechia, disse ter se colocado à disposição do conselho. "Se é algo para melhorar, temos que apoiar", declarou. A reportagem do G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito da cidade, Massao Watanabe, por telefone, para que se posicionasse sobre as irregularidades apontadas, mas ele não atendeu as ligações.

 

Ele explicou que os conselheiros procuram não só a administração, mas também a empresa contratada para executar a obra por descumprimento das cláusulas contratuais. "Pedimos ao prefeito da cidade que disponibilizasse informações sobre o edital das licitações e contratos firmados pelo município. Com isso, acompanhamos tudo que está sendo realizado e, inclusive, comparecemos nos dias que tem licitação", pontuou. Seis pessoas integram essa comissão, sendo que a maioria são advogados e contadores.

 

Outra irregularidade foi detectada em um conjunto habitacional, contendo 150 casas populares, que estava prestes a ser entregue aos futuros moradores. "Foram identificadas irregularidades graves no telhado antes de as pessoas se mudarem para as casas. Agora, já está pronto para o uso", contou. Ele avalia que o trabalho voluntário do conselho tem auxiliado a reduzir as despesas da cidade, pois obriga as empresas contratadas a executar corretamente as obras, e evita que mais dinheiro seja gasto posteriormente pela administração pública em reparos.

 

Em obras de recuperação e construção de estradas viscinais na zona rural do município, o Conselho apontou uma série de falhas. Segundo o presidente da entidade, foram pagos mais de R$ 300 mil para uma construtora. No entanto, a obra não teria sido feita por ela e sim pela própria prefeitura do município, no ano passado. O problema enfrentado pelo Conselho é que a obra já apresenta problemas e a construtora não existe mais. Conforme Marcílio Ramos, o representante que assinou o contrato também não foi localizado. Com isso, o município deverá arcar com o prejuízo e refazer a obra.

 

Os membros do conselho não podem ter nenhum vínculo com a administração pública e não ter interesses políticos. "Funcionário público e político não entra", enfatizou o presidente. Conforme prevê o estatuto do conselho, os sócios que queriam se candidatar a cargos eletivos devem pedir o afastamento e, se eleitos para ocupar o cargo público, deverão requerer o desligamento da entidade. Se não o fizer, poderá ser excluído automaticamente pela diretoria.

 

A Câmara de Vereadores do município encaminha mensalmente ao conselho um balancete com todas as despesas do órgão.