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Repórter News - reporternews.com.br
Politica Brasil
Sábado - 11 de Abril de 2009 às 02:01
Por: Leandro Kleber

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A polêmica em torno da reforma dos apartamentos funcionais dos deputados foi reacendida esta semana depois do anúncio de que os imóveis seriam divididos em dois para acomodar mais parlamentares. No entanto, apenas para “reparos e conservação de residências funcionais dos membros do Poder Legislativo”, que inclui os 432 imóveis funcionais e a residência oficial do presidente da Câmara, o órgão gasta, em média, R$ 10,5 milhões por ano, em valores atualizados (veja tabela). O montante não inclui despesas com a “reforma dos imóveis funcionais destinados à moradia dos deputados federais”, que é realizada desde o primeiro semestre de 2008. Cerca de R$ 11,3 milhões já foram desembolsados pela Casa para custear a obra.

O objetivo da conservação dos imóveis é mantê-los e assegurar boas condições de habitabilidade aos parlamentares. Os recursos são gastos em contratação de serviços gerais de reparo e conservação, manutenção de aparelhos de limpeza, higiene e vigilância, aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios e material de consumo. Além disso, a verba serve para o pagamento de impostos e taxas condominiais. O diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, já havia explicado, no ano passado, que a cobrança de condomínio, também chamada de taxa de ocupação, “atrapalharia a ocupação, que é interessante para a Câmara economizar com o auxílio-moradia”.

Entre as despesas com conservação dos imóveis realizadas nos primeiros quatro meses deste ano estão, por exemplo, serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privadas dos blocos funcionais, fornecimento e instalação de vidros, espelhos e boxs, material hidráulico, aquisição de caldeiras de água quente, lavagem de cortinas e forros, reforma de mobiliário, aquisição de peças para elevadores, pagamento de TV por assinatura (apenas para a residência oficial), entre outras. A Câmara entrega os apartamentos aos parlamentares com mobiliário completo. O objetivo é ampliar a taxa de ocupação dos imóveis, que girava em torno de 50% no começo de 2008.

A maioria dos gastos se refere a serviços de conservação, limpeza, zelador e garagem. Do R$ 1,3 milhão gasto na rubrica de conservação e reparo este ano, R$ 670 mil foram para esses itens. O pagamento de luz também consome boa parte da quantia. A conta, que inclui consumo interno e contribuição proporcional da iluminação pública, é debitada no contra-cheque do deputado.

Reforma dos imóveis funcionais

Já na rubrica de “reforma dos imóveis funcionais destinados à moradia dos deputados federais”, os gastos são menores, até porque as obras foram iniciadas no começo de 2008 e são realizadas somente em 96 apartamentos. Desde então, R$ 11,3 milhões já foram desembolsados pela Câmara (veja tabela). O projeto inicial estava orçado em R$ 36 milhões. Entre as mudanças previstas, está a substituição integral dos elevadores, revestimentos internos e externos dos edifícios e impermeabilização e troca das esquadrias de ferro por alumínio.

Os recursos também custeiam itens polêmicos, como a instalação de banheiras de hidromassagem, no valor de R$ 3,7 mil cada uma, e a compra de assentos removíveis para box sanitário, cada um por R$ 3 mil. Só de porcelanato, por exemplo, serão utilizados mais de 13 mil metros quadrados, que custarão R$ 1,7 milhão, e o granito preto, que também faz parte da lista, tem custo total estimado em R$ 137,1 mil. A avaliação é de que, depois da reforma, os apartamentos que hoje são avaliados em R$ 700 mil podem passar a custar R$ 1,2 milhão.

Também está sendo instalada nos prédios rede de água quente, que funcionará com sistema de aquecimento solar. O sistema de esgotamento sanitário e as instalações elétricas serão totalmente substituídos. Haverá ainda instalação de TV a cabo, centrais de gás, além da reforma integral dos banheiros, lavabos, copas e cozinhas, lavanderias, além das áreas comuns, como garagem, escadas e pilotis.

A assessoria de imprensa da Câmara justificou as obras de reforma dos apartamentos, à época, afirmando que, desde pelo menos a gestão do deputado Aécio Neves na presidência da Casa (2001-2003), a direção da Câmara estudava alternativas para os apartamentos funcionais. De acordo com a assessoria, várias possibilidades foram consideradas, uma delas, inclusive foi debatida esta semana – transformar alguns dos 96 apartamentos de aproximadamente 250 m² em dois de 118,25 m², já que a Câmara dispõe de 432 apartamentos funcionais para atender os 513 deputados.

“Alguns parlamentares são solteiros ou optam por deixar as famílias nos estados de origem e, por isso, preferem morar em flats alugados na capital com a verba de auxílio moradia de R$ 3 mil mensais pagos aos deputados que não moram nos apartamentos funcionais”, afirmou. A assessoria explicou que, ao todo, 295 parlamentares optaram por receber auxílio-moradia, já que 207 estão sem condição de uso e precisam passar por uma reforma estrutural.

“Os gastos serão compensados com economia no pagamento de auxílio moradia e redução das despesas com manutenção. Todos os apartamentos e blocos, situados no Plano Piloto, nas quadras 202 e 302 Norte e 111 e 311 Sul, necessitam de reforma estrutural, pois foram construídos há mais de 35 anos e nunca foram reformados”, destacou a assessoria. Ainda segundo a assessoria, a reforma seria “necessária mesmo se a Casa decidisse vender os imóveis, já que nas condições em que se encontravam os apartamentos, o prejuízo com a venda seria ainda pior para os cofres públicos”.





Fonte: Do Contas Abertas

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