Desmentido de suposto doador foi estopim para cassação do prefeito de Diamantino

O segundo colocado nas eleições de Diamantino (195 km da capital), ex-presidente da Câmara de Diamantino, Juviano Lincoln (PPS), esta se preparando para tomar posse nas próximas horas, em razão da cassação da diplomação do prefeito eleito, Erival Capistrano de Oliveira (PDT), por irregularidades na sua prestação de contas.

A decisão do juiz da 7ª Zona Eleitoral, Luiz Fernando Voto Kirche, foi proferida no inicio da tarde desta terça-feira (31), após um processo que investigava denúncia de falsificação de recibos eleitorais, de supostos doadores de campanha e determina a posse imediata do segundo colocado nas eleições municipais.

Juviano Lincoln, havia perdido as eleições por uma diferença de 400 votos, com apoio do grupo do ex-prefeito Francisco Ferreira Mendes Júnior, irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e do Governador Blairo Maggi. Assim que souberam da noticia, partidários do futuro prefeito começaram a comemorar a decisão pelas ruas da cidade.

O prefeito de Diamantino e a vice Sandra Baierle, tiveram seus diplomas cassados, ao ser constatada irregularidades em doações na campanha eleitoral do ano passado. Na decisão, Luis Fernando Vota Kirche, afirmou "está claro que houve benefício econômico na obtenção dos valores arrecadados de forma ilícita. Não está comprovada a origem dos valores declarados", ficando caracterizada a violação da legislação eleitoral, pertinente a prestação de contas do comitê financeiro.

Na denúncia, foram questionadas doações que totalizam R$ 20,5 mil, feitas a campanha de Capistrano, pelo produtor rural Arduíno dos Santos, que reside no Bairro Novvo Diamantino. O agricultor que supostamente seria o maior doador individual da campanha do pedetista, não confirmou em juízo a doação e negou que as assinaturas fossem de seu próprio punho, assinaturas negadas também por outros doadores. A justiça determinou a realização de exame grafotécnico nas assinaturas. A perícia atestou a falsidade, o que complicou ainda mais a situação do prefeito.

Em depoimento a justiça, o agricultor Arduíno disse jamais ter feito qualquer doação a campanha do prefeito eleito, mesmo tendo sido mencionado como doador, inclusive com recibos de doação. Arduino dos Santos foi mais além, e garantiu não ter condições financeiras para realizar qualquer colaboração a campanha eleitoral.

"Podemos concluir que realmente Arduíno não efetuou qualquer doação para a campanha eleitoral de Erival Capistrano, tendo sido realizada a falsificação de recibos eleitorais em seu nome, bem como em nome de Hélio Teixeira e de Vilmar Hiller", disse o magistrado.

O Juiz Luis Fernando teria infringido o art. 30-A da lei 9.540/97, que trata sobre a arrecadação e captação de recursos para campanha eleitoral. A denúncia que acaba de culminar com a cassação do mandato do prefeito e da vice-prefeito de Diamantino, foi feita pela coligação “Todos por Diamantino”, composta pelos partidos PPS, PP, PV, DEM, PTB, PSB, PR e PT, apontando haver irregularidades na prestação de contas da campanha de Erival Capistrano e Sandra Baierle.

Diante das denúncias e investigações, o juiz Luis Fernando decidiu: “Não resta alternativa a não ser julgar procedente a ação de impugnação de mandato eletivo, por sentença, ante a caracterização da violação da legislação pertinente a prestação de contas das eleições, uma vez que resta comprovadas as irregularidades na prestação de contas do Comitê Financeiro Único do PDT”, diz um trecho da decisão.

Por telefone, agora a pouco, Juviano Lincoln, disse estar reunido com seu advogado, mas que ainda não havia sido notificado. “A decisão saiu por volta das 14hs e até agora não fui notificado, estou aguardando” disse Lincoln.

O ex-vereador não quis responder se os preparativos de sua diplomação e posse já estariam sendo tomadas, mas informações extra-oficiais é de que ele deve ser diplomado a qualquer momento e possivelmente amanhã, quarta-feira (01/04) a Câmara Municipal dê posse a ele e o vice-prefeito.

O presidente da Câmara Municipal, Wilson Pentecostes, não foi encontrado para falas sobre o assunto, segundo sua assessoria, ele estaria retornando de uma viagem a Cuiabá, assim que soube da decisão da justiça.

Erival Capistrano, preferiu não comentar a decisão até que seja oficialmente notificado e continua dando expediente na prefeitura, conforme ele mesmo disse por telefone.