Justiça Federal mantém programa de rádio "Café com o Presidente" no ar

A Justiça Federal de Curitiba rejeitou uma ação popular que questionava a veiculação do programa de rádio "Café com o Presidente", que todas as semanas apresenta uma entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o programa continuará no ar em todo o país.

A ação foi movida por Eduardo de Carvalho Martins contra a União, o presidente Lula e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela transmissão do programa.

Martins questionava o uso do programa para a promoção social do presidente, ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa e lesão ao patrimônio público.

A ação contestava especificamente o programa transmitido no dia 27 de agosto de 2007, que apresentava uma entrevista sobre as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação pedia também a condenação dos réus ao ressarcimento de todos os valores gastos com o programa.

Ao defender a manutenção da veiculação do programa, a Procuradoria da União no Paraná, órgão da AGU (Advocacia Geral da União) argumentou que o "Café com o Presidente" apenas deu a publicidade necessária à divulgação do ato, considerada de relevante interesse para a coletividade e não continha elementos que sugerissem a promoção pessoal do presidente nem deixou de observar os demais princípios constitucionais.

A 8ª Vara Federal Cível de Curitiba acatou os argumentos da Procuradoria e julgou improcedente o pedido da ação popular. A sentença enfatiza que o mesmo programa, com a mesma denominação, poderá ser utilizado por outros presidentes que sucederem Lula.