Programa Saúde na Escola tem adesão de sete municípios do Estado; inclusive Santo Afonso

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) inicia o ano de 2009 com a inclusão dos seguintes municípios no programa Saúde na Escola (PSE): Dom Aquino, Indiavaí, Nova Nazaré, Porto Estrela, Planalto da Serra, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso. Os sete municípios, que fizeram adesão ao programa seguindo orientações do Decreto Presidencial nº 6286, de 05 de Dezembro de 2007, normatizado pela Portaria 1861, de 04 de Setembro de 2008, estão elaborando projetos para receber recursos já alocados dos Ministérios da Saúde e da Educação, transferidos fundo a fundo, para aplicação no programa.

O Programa Saúde na Escola tem como objetivo a promoção à saúde e a prevenção de doenças por meio de avaliação do estado nutricional, da incidência precoce de hipertensão e do diabetes, da saúde bucal, da acuidade visual e auditiva e também psicológica dos estudantes das escolas públicas do Estado. O projeto conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação e Ciência e a Cultura (UNESCO), no Brasil, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no Brasil e é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação.

Outro campo de atuação do programa é a redução da vulnerabilidade dos jovens e adolescentes às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), à infecção pelo vírus da AIDS (HIV) e à gravidez precoce. Nestes itens as ações envolvem a participação de adolescentes e jovens (de 10 a 24 anos).

Uma das coordenadoras do Programa Saúde na Escola, em Mato Grosso, Maria José Pinheiro dos Santos, disse que “para participar do programa os municípios tiveram de atender a dois critérios prioritários: possuir Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) menor do que o coeficiente de 2.69 e contar com 100% de cobertura pelo Programa Saúde da Família (PSF). Nos sete municípios aprovados para adesão ao Saúde na Escola serão desenvolvidas ações nos cinco componentes do programa, durante o ano de 2009”.

O primeiro componente é o de avaliação das condições de Saúde dos estudantes e envolve as áreas Clínica, Psicossocial, cobertura vacinal, detecção precoce da Hipertensão e do Diabetes, oftalmológica (“Olhar Brasil”), avaliação nutricional e Saúde Bucal.

O segundo componente é o de promoção à Saúde e prevenção, incluindo ações que previnem o uso e abuso de álcool e outras drogas, a promoção da cultura da paz e a prevenção das várias formas de violências no universo escolar.

O terceiro componente é o de monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes. Envolve a realização de um censo escolar, o monitoramento do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, e a realização de uma pesquisa nacional do perfil nutricional dos educandos.

O quarto componente abrange a realização de capacitações dos participantes do programa objetivando que os estudantes possam se tornar os principais multiplicadores e motivadores do Saúde e Prevenção nas Escolas. “A ênfase desse estágio envolve a educação permanente de todos os envolvidos no programa, desde adolescentes e jovens (de 10 a 24 anos), professores, diretores de escolas, pais dos alunos a gestores municipais e estaduais de saúde e educação”, explicou Maria José.

O quinto componente é o de monitoramento e avaliação do programa conforme estiver sendo aplicado nas escolas. No final do ano de 2009 serão abertas novas adesões ao Programa Saúde na Escola.

As escolas que aderem ao projeto buscam o comprometimento, no sucesso da execução dele, do envolvimento dos professores, diretores de escolas, dos pais dos alunos, e dos gestores municipais e estadual da Saúde e Educação.

OLHAR BRASIL – O programa Olhar Brasil, autorizado pela Portaria Interministerial 140, de 25 de Janeiro de 2008, foi associado à ação do Programa Saúde na Escola.

O programa fornece assistência oftalmológica aos estudantes da rede pública de educação com consultas a profissional especializado, com garantia de aquisição gratuita de óculos. A assistência oftalmológica inclui os participantes no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e idosos com mais de 60 anos.

Oferece, também, o treinamento de professores e Agente Comunitários de Saúde para realização de triagem de alunos que tenham problemas de visão e o conseqüente encaminhamento à consulta disponibilizada na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município ou do Estado.