Seis áreas para exploração de gás e petróleo ganham parecer técnico da Sema

Os seis blocos para prospecção de petróleo em Mato Grosso que serão ofertados na 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já têm parecer técnico formalizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Os blocos em análise estarão disponíveis para exploração de gás e petróleo. Os estudos preliminares dos técnicos, feitos por solicitação da ANP, diz respeito às áreas ambientalmente protegidas, bem como ao futuro licenciamento das atividades de exploração e produção.

O leilão está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de dezembro. Ao todo, serão oferecidos 130 blocos, localizados em sete setores de bacias sedimentares. São três em bacias maduras: Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Potiguar. As outras quatro bacias são de novas fronteiras: Amazonas, Paraná, Parecis e São Francisco. No total são cerca de 70 mil Km² em áreas para exploração de petróleo e gás, dos quais 67.387 Km² em 30 blocos de bacias de novas fronteiras e 2.983 Km² em 100 blocos de bacias maduras. A licitação de blocos em áreas de nova fronteira é importante para aumentar o conhecimento geológico do País e permitir a descoberta de novas províncias petrolíferas.

Em Mato Grosso, os estudos da ANP indicam a existência de um sistema petrolífero ativo e, também está sendo cogitada a geração de hidrocarbonetos em rochas com mais de 600 milhões de idade. As cidades que devem ser o maior foco da atividade de exploração são Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranatinga, Rosário Oeste, Sorriso e Santa Rita do Trivelato.

Estudo Técnico

Para cumprimento ao disposto na Resolução CNPE 008/2003, as áreas oferecidas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP são previamente analisadas quanto à sensibilidade ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelos órgãos ambientais estaduais competentes.

De acordo com a ANP, esse trabalho tem como objetivo excluir áreas em função de restrições ambientais devido a sobreposição com unidades de conservação ou outras áreas sensíveis onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades exploratórias de petróleo e gás natural.

No parecer produzido pelos técnicos da Sema consta um perfil da região onde se localizam os blocos. Uma região onde existem propriedades rurais licenciadas ou em processo de licenciamento, num total de aproximadamente 400 propriedades, ou seja, na maioria dos blocos existem áreas já abertas. Também segundo a Sema, não existe em nenhum dos blocos, Terras Indígenas.

Em relação às Unidades de Conservação, um dos blocos (PRC-T-104), apresenta um Parque Municipal, do Córrego Lucas, em Lucas do Rio Verde e o bloco PRC-T-122, apresenta a Área de Proteção Ambiental Estadual do Salto Magessi. Em relação a essas duas unidades a Sema recomenda que sejam mantidas intactas. A exclusão dessas duas unidades, na área dos blocos, já foi informada também pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O parecer técnico faz várias recomendações entre elas que devem ser respeitadas as áreas de preservação permanente protegidas por Lei (veredas, cursos d’água, topo de morro, áreas com declive superior a 45º, bordas de chapada) e, a obediência a legislação em vigor que determina para o cerrado, o percentual de reserva legal a ser mantido de 35%, e, na floresta, de 80%, quando da abertura das áreas de estudos, ainda que sejam apenas trilhas.

Outro ponto observado pela Sema diz respeito a aptidão agrícola da região. Com cultivos de grãos e criação de aves e suínos onde se encontram implantadas barreiras sanitárias.

Segundo a superintendente de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviço da Sema, Lilian Ferreira dos Santos, todo o trabalho desenvolvido pelos técnicos da Sema foram baseados nas recomendações e proposições constantes no Projeto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso.

Para acompanhar os trabalhos da ANP os técnicos estiveram no Rio de Janeiro participando do Seminário Técnico Ambiental, que expôs as diretrizes técnicas da licitação e, também no Piauí, na demonstração da sísmica realizada em outubro (de 20 a 24) na Bacia do Parnaíba (ambiente geológico), para a aquisição de dados sísmicos e gravimétricos. O parecer técnico da Sema está disponível no site da ANP. Clique aqui e confira.

Exploração

Mato Grosso deve possibilitar o início da exploração de petróleo e gás natural em 2010. Os seis blocos a serem leiloados no Estado possuem área total de 14.381 Km², na bacia Parecis, na área do rio Teles Pires. No Brasil, mais de 70 grupos econômicos (metade deles brasileiros e os demais de 19 países), atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural.

Nos últimos dez anos, o peso do setor petrolífero no Produto Interno Brasileiro (PIB) triplicou. As reservas de petróleo saltaram de 7,1 bilhões de barris em 1997 para 12,6 bilhões de barris em 2007. A estimativa é que em 2008 este número supere os 14 bilhões de barris.

O Brasil, segundo a ANP, possui uma das maiores áreas com potencial para petróleo e gás natural ainda a ser explorado. Das 29 bacias sedimentares brasileiras com grande potencial para hidrocarbonetos (cerca de 7,5 milhões de km²), menos de 5% são explorados.

A Rodada

Um dos objetivos da 10ª Rodada é ampliar o conhecimento geológico sobre as bacias sedimentares brasileiras e, portanto, gerar mais condições para o aumento da produção de petróleo e gás natural. Além disso, pelas características das áreas ofertadas, esta Rodada de Licitações oferece oportunidades para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas em regiões onde a atividade poderá exercer um importante papel socioeconômico.