TRE aprova funcionamento de seção com 46 eleitores em aldeia indígena

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a instalação da Seção Eleitoral nº 209 na aldeia indígena de Capoto pertencente à 33ª Zona Eleitoral de Peixoto de Azevedo. A seção especial funcionará com apenas 46 eleitores aptos a votar e será instalada na Escola Municipal Indígena Capoto, local de votação nº 1112.

Embora a legislação determine o funcionamento de seções com o número mínimo de 50 eleitores, o presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, destacou que o objetivo da decisão é de garantir aos indígenas daquela região o pleno exercício do direito de voto. A decisão unânime do Pleno foi de acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Mato Grosso conta com cerca de 30 seções eleitorais especialmente instaladas para eleitores índios. Em boa parte dos locais de votação instalados em aldeias indígenas o acesso somente é possível por avião. Mesários e urnas chegam nas aldeias acompanhados por policiais federais e agentes da Funai.