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Politica Brasil
Quinta - 31 de Julho de 2008 às 14:55
Por: Kelly Martins

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Um convênio de mais de 21 milhões firmado este mês entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (Incra) e o Instituto Creatio é alvo de denúncia do Movimento de Combate Cível Eleitoral (MCCE). O valor será destinado para a prestação de serviço de assistência técnica social e ambiental oferecido pelo Creatio nos assentamentos rurais da região do baixo Araguaia e do Portal Amazônia. Entretanto, o preço pago pelo Incra para a execução do projeto é questionado por um dos coordenadores do MCCE, Gilmar Brunetto, uma vez que, a instituição já teria sido denunciada pelo próprio movimento por supostas irregularidades administrativas em contratações realizadas com outros órgãos públicos do Estado.

“É um valor muito alto. Porque com a deficiência que Mato Grosso vive na extensão rural pela falta de recursos para os agricultores em quase todos os municípios do interior, é no mínimo estranho a instituição ser contratada por esse preço”, afirma Brunetto que também é agricultor.

A forma de contratação do Instituto Creatio, também é um dos pontos debatido pelo movimento. Brunetto ressalta, que o Incra não avaliou outras empresas antes mesmo de firmar o convênio o que, segundo ele, poderia representar algum favorecimento. Além disso, o MCCE alega que o Creatio não teria condições de realizar o trabalho em campo por falta de experiência com a atividade, pois a maioria dos serviços prestados são realizados apenas na capital.

No entanto, entre os principais argumentos, está no fato da empresa já ter sido acionada na Justiça pelo MCCE, por irregularidades em um contrato realizado no ano passado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em uma ação que corre na Vara Especilizada de Ação Cívil Pública e Ação Popular, o movimento pede o ressarcimento de mais de R$ 6,7 milhões ao TCE por ter contratado o Creatio por R$ 5 milhões para terceirização de serviços, sendo que a lei permite apenas contratação de empresas. O objetivo, segundo o MCCE, seria empregar parentes na Creatio diante da fiscalização contra o nepotismo.

Outro lado

A equipe de reportagem do Olhar Direto conversou com o superintendente do Incra, João Bosco. Ele contestou as informações do MCCE.

Conforme João Bosco, a parceria entre as entidades se refere à execução do projeto, por meio de licitação vencida pelo Instituto Creatio no último dia 3 de julho. Assim, o convênio teria como metas elaborar planos de desenvolvimento e recuperação dos assentamentos, orientar a aplicação de crédito e fazer a gestão ambiental das áreas selecionadas.

De acordo com o superintendente, o recurso para a realização do serviço ainda não teria sido liberado. “Nós só vamos repassar o dinheiro para o Instituto, depois da execução dos trabalhos. Até o momento, o dinheiro ainda não foi liberado”, explica João Bosco.

Ele disse ao site Olhar Direto, que o projeto está direcionado para mais de oito mil famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado, em cerca de 48 assentamentos. A parceria Incra/Creatio está firmada até dezembro de 2011.

Contratação

Quanto à contratação, João Bosco destaca que o Instituto é qualificado como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o que permitiria o convênio. Segundo ele, atualmente na esfera federal, todos os Tribunais Superiores trabalham com OICIPs e com ONGs para prestarem serviços de qualificação técnica e de planejamento além da execução de ações que demandam servidores especializados em determinadas áreas de atuação, como publicações técnicas, resumo de legislações de decisões judiciais adotadas em julgamentos anteriores entre outras medidas.

Irregularidades

O superintendente também afirma ao site Olhar Direto, desconhecer as denúncias de irregularidades contra o Creatio. “A nossa garantia é que o recurso está bloqueado. Então, se houver alguma irregularidade com o instituto, não recebe enquanto o serviço não for realizado. Já contratamos quatro especialistas que vão fazer a fiscalização in loco do trabalho”, pontua o superintendente.





Fonte: Olhar Direto

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