Especialista sugere modelo de concessão que corrija falta de planejamento antes da execução de projetos

Lançado em outubro do ano passado, o modelo de concessão adotado pelo Governo Federal para o Programa de Investimento em Logística foi questionado nesta quarta-feira (05.06), durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), pelo senador Blairo Maggi e sua viabilidade inquirida ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Afonso dos Santos Senna, pesquisador e pós-doutorado na área de infraestrutura de transportes.

 

 

 

 

“O Governo está prestes a experimentar um novo modelo de concessão de ferrovias e rodovias. Independente de forças políticas, qual é, hoje, o modelo recomendável para que possamos seguir?“, perguntou.

 

 

 

 

Segundo Senna, o formato adotado foi ‘sucesso’ em outros países, mas o Brasil necessita de um projeto estratégico de Estado. “Se eu quero retardar uma obra, é muito simples, basta fazer um péssimo projeto ambiental. No Regime Diferenciado de Contratação (RDC), por exemplo, o que me preocupa é que projeto rápido significa projeto ruim. Um mau projeto pode significar gasto maior. Nesse sentido, penso que devemos (Estado) começar a perseguir a etapa de responsabilização” sugeriu.

 

 

 

 

O modelo de concessão do Programa de Investimento prevê a seleção de concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários. Nove trechos de rodovias serão concedidos pelo governo, um total de 7,5 mil quilômetros. Ao longo de 25 anos, o Programa deve contar com R$ 91 bi para reforma e construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, de forma integrada, em todo o país.

 

 

 

 

O professor acrescentou que, planejamento é a palavra chave para a execução de projetos no Brasil. “Se for bem operado, acho que temos condições de competir e os preços que estão sendo praticados pelo transporte tendem a ser eficientes. Mas, o segredo também está na capacidade da Valec (empresa pública de engenharia), porque não temos experiência disso no Brasil”, disse.

 

 

 

 

Maggi lembra que, hoje, ‘a competitividade de qualquer mercadoria fica perdida na logística brasileira’, que é muito cara e sobrecarrega o custo da produção e lucro do produtor. “Às vezes, a gente até desconfia que para o Governo tanto faz. O dinheiro, quando chega nos portos brasileiros, é rasgado”, recorre ao lembrar dos atrasos motivados pela deficiente infraestrutura de portos e rodovias por onde é escoada a produção do país.

 

 

 

 

 

 

 

 

Ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi lembrou a parceria firmada entre o governo de Mato Grosso e produtores rurais e recorreu ao presidente da CI, Fernando Collor, para que organizem uma diligência até o trecho concessionado, localizado próximo ao município de Sapezal (MT).  

 

 

 

 

 

“Gosto de brincar que fizemos uma Parceria Público Privada (PPP) caipira. Rodovias foram concessionadas aos mesmos que as construíram. E o dinheiro que eles colocaram na rodovia serviu de antecipação de compra de pedágio. E o volume de tráfego dessas rodovias não é grande, mas ela se mantém. Especialmente porque os donos da concessão, que são os proprietários rurais, não têm interesse em ganhar dinheiro com a rodovia. O interesse é passar por ali com boas condições e que os preços dos fretes sejam baixos”, sugeriu como modelo a ser adotado.

 

 

 

 

Por meio da PPP colaborativa com o setor produtivo, o governo de Mato Grosso pavimentou 2.400 quilômetros de estrada, entre os anos de 2003 e 2008, com preço inferior aos praticados pelo mercado.