Transporte rodoviário no Estado é ruim e o 2º mais caro do país
As denúncias e reclamações dos clientes por quebras e trocas de veículos, com "abandono" de passageiros nas rodovias engrossam as listas de reclamações. Em todo estado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma das responsáveis pela fiscalização do setor, possui três fiscais que atuam em Cuiabá, sem veículo para locomoção.
Um destes passageiros é o autônomo Walter dos Santos, 51. Como viaja muito e já enfrentou vários dissabores nas viagens, hoje tem sempre a mão a máquina fotográfica e a filmadora, onde registra os incidentes. Um dos últimos foi na terça-feira (19), quando retornava de Rondonópolis para Cuiabá e o ônibus parou com a quebra de rolamento e correias. "Ficamos no sol quente, sem almoço e depois ainda pegamos uma chuva forte. Muitos passageiros, inclusive crianças, pegaram carona com caminhoneiros e um ônibus escolar para concluir a viagem. Eu e outros 15 passageiros conseguimos carona em outra empresa que passou mais tarde e gentilmente nos trouxe, depois de muita espera", relatou Walter. Em outra ocasião, quando seguia para o interior de São Paulo, a empresa saiu de Cuiabá levando os passageiros em um ônibus novo. Logo depois de sair da rodoviária de Rondonópolis, disse aos passageiros que o veículo estava apresentando problemas e o substituiu por outro velho, sem ar condicionado e em péssimas condições. Todos os passageiros se sentiram lesados mas tiveram que seguir viagem assim mesmo.
Ele atribui as constantes quebras dos veículos a falta de manutenção preventiva por parte das empresas. "O pior é que quando fui até a ouvidoria da Ager reclamar, a funcionária me disse que as quebras são coisas que podem acontecer e não são motivo de autuações. Só que todas as viagens os ônibus quebram. Alguém vê avião quebrando todas as viagens? Não, porque é feita a manutenção preventiva", argumenta o passageiro que já procurou o Procon para denunciar superfaturamento de tarifas em alguns trechos.
A agente de saúde Silvanete Batista Ferreira, 28, reclama dos atrasos nas viagens e da falta de fiscalização dos preços nos terminais rodoviários e pontos de paradas. "Os preços cobrados nestas lanchonetes são abusivos". Tanto ela como Walter denunciam a falta de água para beber dentro dos veículos. "Pagamos uma passagem cara e não temos direito nem a água. Quando o veículo quebra ficamos parados no meio da estrada e com sede". Ela relata que paga R$ 80 por uma viagem de Cuiabá para Campo Verde que deveria ser feita em duas horas mas que dificilmente chega ao final em menos de três. A partir do ano que vem o filho de seis anos vai pagar a passagem o que vai pesar ainda mais no orçamento.
A aposentada Conceição Higino, 55, não entende o por quê da diferença de preços de até R$ 30 entre empresas que fazem a mesma rota, de Cuiabá para Porto Velho (RO). Na visão dela o maior problema está na limpeza dos veículos. Recentemente viajou em um que estava cheirando mofo e vários passageiros se sentiram mal. Ela reclama das precariedade das rodoviárias, principalmente em relação aos banheiros. "São cobradas taxas só que as condições de higiene são péssimas".
Pesquisa - A presidente da Ager, Márcia Vandoni, diz que o órgão tem dimensão da precariedade do atendimento que hoje é oferecido para os passageiros de Mato Grosso. Segundo ela, desde que assumiu a Ager, em 2005, foram registradas 11 mil reclamações de usuários do sistema, até dezembro do ano passado. Lembra que o fato dos contratos com as empresas concessionárias e permissionárias serem antigos, dificulta inclusive a fiscalização e autuação. Hoje a Ager mantém 477 contratos, sendo que grande parte teria vencido em 1995, e sido renovado por até 14 anos. Todos vencem em 2009, por isso a proposta de licitação ampla para 2010, enquanto isso o sistema ainda vai funcionar de forma precária. Um acordo firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) e o estado, através de um ajustamento de conduta, está impedindo uma cobrança de R$ 100 mil por linha pelo atraso na realização de um processo licitatório, desde 2005.
Mas o processo licitatório deve ocorrer no máximo em 2010 e será embasada por um estudo iniciado este mês. A pesquisa de campo além de fazer um levantamento real do fluxo de passageiros em todas as regiões, explica Márcia, também questiona os usuários sobre o atendimento que vem sendo dado e as condições dos pontos de embarque. Das 19 rodoviárias existentes em Mato Grosso, apenas três estão regulamentadas junto a Ager. Cuiabá, Itaúba e Cáceres. Nas demais, bem como nas dezenas de pontos de paradas ao longo das cidades, não existe fiscalização e controle de preços e tarifas cobradas irregularmente. Nem a recém inaugurada rodoviária de Rondonópolis está regulamentada. Tanto é que não segue a obrigatoriedade de oferecer a opção de sanitários gratuitos a passageiros, como prevê a lei, explica a presidente da Ager.
Fiscalização - Hoje a Ager conta com 36 agentes de desenvolvimento econômico, que atuam nas fiscalizações em campo, além de 21 analistas reguladores, que atuam em diversas áreas. A expectativa é que até o final de 2009 um concurso público preencha os quadros da Ager, dando condições para a agência promover a fiscalização do setor no estado. Já, a ANTT possui apenas três fiscais, em um escritório instalado na rodoviária de Cuiabá. Segundo o fiscal Afonso Pinheiro, durante o ano de 2007 os fiscais fizeram 73 autuações dentro de Mato Grosso, normalmente cumprindo ordens de serviço vindas de Brasília. Em relação as denúncias que o setor recebe, o flagrante praticamente fica inviabilizado porque os fiscais tem que se locomover em ônibus, já que não tem veículos.
Outro lado - As empresas que atuam no transporte rodoviário intermunicipal no estado se defendem e dizem que a tarifa aqui não é a segunda mais cara, e sim a quarta. Segundo Gilson Ramos Marra, secretário geral do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros no Estado de Mato Grosso (Setromat), quem determina o valor da tarifa é a própria Ager, com base na planilha de custos, onde pesam, além do valor dos insumos (combustível, peças, etc), o volume de passageiros transportados por quilômetro e a produção média anual dos veículos (PMA). "Nosso estado é o que tem uma das PMA mais baixas e os veículos não rodam o mínimo de 111 mil km ano". Em relação aos contratos, Gilson lembra que eles podem ser prorrogáveis, enquanto a empresa estiver prestando serviço satisfatório. Mas assegura que a idéia de se implantar um plano diretor para o setor, partiu do próprio Setromat.
Em relação as denúncias de frota sucateada, argumenta que a maioria da frota de ônibus é praticamente zero ou com uma idade média muito baixa. Ressalta que toda denúncia ou reclamação deve ser analisada individualmente pois nem sempre o reclamante tem razão ou pode estar mal informado. Em relação a gratuidade, cita que entre os anos de 2006 e 2007, foram transportados mais de 400 mil aposentados e pensionistas.
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