Votação de imposto sindical deve acontecer nesta semana

Os relatores da proposta de regulamentação das centrais sindicais no Senado firmaram um acordo nesta terça-feira (27) para que o projeto seja votado em plenário ainda nesta semana.

O texto que será analisado pelo plenário é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), mas é fruto de um entendimento com os outros relatores, Paulo Paim (PT-RS) e Lucia Vânia (PSDB-GO), e mantém a cobrança compulsória do imposto de sindical, equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Ainda de acordo com a proposta, a cobrança obrigatória será extinta quando for criada a chamada contribuição negocial, que privilegia os acordos diretos entre sindicatos e os trabalhadores. “É um assunto profundo, polêmico e, quando chegar, vai causar muito debate”, admitiu Dornelles.

O parecer ainda mantém a fiscalização sobre as centrais pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e estende o controle aos sindicatos patronais.

Na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o projeto deve ser levado ao plenário na quinta-feira (29). “Vai depender do plenário amanhã [quarta-feira]. Temos algumas matérias pela frente”, disse.

A votação da regulamentação das centrais sindicais só é possível por conta da decisão oposicionista de encerrar a obstrução no plenário. Nesta terça, as medidas provisórias que trancavam a pauta foram votadas e, desta forma, também começou a contagem de prazo para a tramitação da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.