ANTT espera demanda maior em leilão de rodovias federais na 3a

SÃO PAULO (Reuters) - Com o leilão de sete lotes de rodovias federais confirmado, pelo menos por ora, para terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende, disse esperar em torno de 20 empresas participando da licitação.

O Tribunal Regional Federal da 1a Região cassou nesta sexta-feira duas liminares que pediam o adiamento do leilão de sete lotes de rodovias federais, na Bolsa de Valores de São Paulo.

"Quem acompanhou o processo estava mais do que pronto", disse Resende à Reuters. "Eu acredito que (quem procura o adiamento) sejam empresas que não quiseram se dar ao trabalho de fazer (estudos) e em cima da hora querem mais prazo."

Resende lembrou que prévias dos editais estão disponíveis desde janeiro de 2006 no site da agência, sendo atualizados progressivamente.

"Eu acho que vai haver uma demanda grande. Eu estava com uma expectativa de algo em torno de uma dezena (de empresas e consórcios) e já subi para algo como duas dezenas", previu Resende.

DISPUTA JURÍDICA

Na quinta-feira, a ANTT havia suspendido o recebimento de envelopes por conta das duas liminares --uma obtida pela empresa de engenharia e construção Construcap e a outra pela construtora argentina Iecsa-- que pediam o adiamento por 45 dias do leilão.

A Construcap e a Iecsa alegaram ter havido modificação nos editais, o que resultaria no adiamento. A ANTT afirma, contudo, que apenas retificou o conteúdo dos documentos para esclarecimento de dúvidas e erros de gramática, que não interferem no edital.

Na argumentação da Construcap, os 45 dias entre a publicação dos editais e a realização do leilão eram insuficientes para a elaboração de propostas.

"O contrato de concessão é de 25 anos, traz um impacto enorme às regiões... Por que não deixar, então, um prazo razoável para que as propostas sejam elaboradas com mais precisão, com mais estudo, com mais certeza", questionou o vice-presidente da Construcap, Eduardo Capobianco, em entrevista à Reuters na quinta-feira à tarde.

LOTES

Os sete lotes totalizam cerca de 2.600 quilômetros de estradas, incluindo a Fernão Dias (BR-381) e a Régis Bittencourt (BR-116), consideradas as mais rentáveis dessa licitação junto ao trecho Curitiba-Florianópolis (BR-116/376/101).

Segundo Resende, a existência de rodovias de tráfego médio (BR-101) e baixo (BR-393, BR-153, BR-116) na licitação facilita a participação de empresas menores no leilão.

Ganha o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio e apresentar os melhores critérios técnicos, não sendo necessário pagar pela outorga da rodovia.

A estatal Copel e o consórcio BRVias-Acciona já demonstraram publicamente o interesse de participar do leilão.

O consórcio é formado pela espanhola Acciona, pela administradora de estradas BRVias, pela empresa de telecomunicações Splice, pelo grupo de transportes Aurea e a construtora WTorre.

As maiores administradoras de estradas do país --CCR e OHL Brasil -- têm evitado fazer comentários sobre a licitação, mas devem participar da licitação. Mais de uma concessionária ou empresa pode atender a várias rodovias.