TJMT capacita 50 novos agentes comunitários e amplia programa

O programa Justiça Comunitária está em processo de expansão em Mato Grosso. Hoje (27 de setembro), o Tribunal de Justiça deu início à capacitação de 50 novos agentes comunitários de Justiça para atuar nos postos de atendimento que serão instalados nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. O TJMT está ampliando o Justiça Comunitária para 100 bairros da Grande Cuiabá e, até o final do ano, o programa chega às comarcas de Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães. O programa já é desenvolvido nas cidades de Cáceres e Poconé. Em Rondonópolis, está em processo de implantação.

Os agentes vão aprender noções de organização do Judiciário, INSS, Direito do Trabalho, do Consumidor, Direito Penal, Família, mediação de conflitos, entre outros. A capacitação vai até o dia 24 de novembro e as aulas acontecem todas as sextas e sábados na Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).

O objetivo do programa é transformar pessoas da própria comunidade em facilitadores que possam orientar e informar o cidadão sobre seus direitos. Além disso, os agentes irão atuar na intermediação de conflitos sociais junto aos moradores. Outro objetivo do programa Justiça Comunitária é promover a aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Os agentes foram escolhidos por meio de uma análise de currículo e avaliação do perfil. A seleção foi realizada pelas assistentes sociais do Tribunal de Justiça. Todos são voluntários e irão dedicar 8 horas por semana ao atendimento à comunidade.

"A minha opção em ser voluntária nesse projeto foi para ajudar a minha comunidade. Sei das necessidades das pessoas e com os conhecimentos que vou adquirir no curso poderei orientá-los para percorrer o melhor caminho até encontrar a solução para o problema", comentou a voluntária Elinalva Pereira.

Para Eliane Oliveira, que será agente comunitária de Justiça no bairro João Bosco Pinheiro em Cuiabá, a adesão ao projeto representa a oportunidade de se sentir útil à sua comunidade. "Agora vou poder oferecer apoio nos momentos de dificuldade", destacou.

Os novos agentes comunitários de justiça irão atuar nos postos que serão instalados nos bairros da região do CPA III e IV, Santa Izabel e Grande Terceiro em Cuiabá. Já em Várzea Grande os novos postos serão atenderão os bairros Manga, Cristo Rei, Construmat, Ponte Nova e Alameda.

JUSTIÇA COMUNITÁRIA - O programa Justiça Comunitária já realizou 900 atendimentos este ano em Cuiabá. Na capital, o programa conta com 15 agentes comunitários de justiça. Em Várzea Grande o número de atendimento chegou a 123 casos com 8 agentes.

Na gestão do TJMT no biênio 2007/2009, presidida pelo desembargador Paulo Lessa, o programa Justiça Comunitária está sendo estruturado onde já existe e ampliado para regiões onde há maior carência de recursos. Hoje, na capital, 58 bairros contam com esse atendimento. Assim que os novos agentes concluírem a capacitação o atendimento irá chegar a 100 comunidades da grande Cuiabá. Para escolher as comunidades que recebem o serviço, o Tribunal de Justiça priorizou os bairros periféricos.