<b>Autoridades debatem propostas; estradas devem ser priorizadas</b>

O presidente da AL de Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), presidiu a cerimônia de abertura, nesta segunda-feira (24), do seminário para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos do Governo Federal. A discussão foi conduzida pela Comissão Mista do Orçamento – Câmara dos Deputados e Senado Federal – aberta ao público. "É de fundamental importância este tipo de interação, porque somente vindo direto à base é que se tem sucesso nas obras e se alcança o intento", declarou o presidente da AL.

O primeiro-secretário da AL-MT, José Riva (PP), explicou que é preciso impor uma proposta orçamentária, colocando o mínimo de flexibilidade para que os recursos não se evazem dos programas sociais programados. Riva propôs a votação pelo Senado, do orçamento impositivo, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães, falecido recentemente, que impõe o Orçamento Impositivo. “Além disso, temos estradas fundamentais que são eixos estruturantes para a região Centro- Oeste e que a União deveria dar suporte, colaborando com recursos, entre outros aspectos que precisam ser revistos”, explicou Riva, lembrando que até agora nenhuma emenda de bancada foi liberada pelo Congresso.

O senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento Público da União, que presidiu a Mesa Diretora dos debates na AL-MT, lembrou que os seminários regionais serão realizados em nove capitais – iniciou-se em Porto Velho (RO) e a final será em Brasília no dia nove de outubro. Justamente, essa descentralização de discussões, funciona para ter conhecimento do que é prioritário para cada estado. A próxima região, conforme lembrou Maranhão, a debater suas principais necessidades, é o Sudeste, em 27 de setembro. As discussões deverão ser sediadas em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

O deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), relator do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, destacou que cada senador e cada deputado federal terá direito a 10 emendas, sendo cinco estruturantes ao PPA. Vignatti é um dos principais defensores de que cada seminário culmine em obras apresentadas em forma de emenda individual ou de bancada ao orçamento. “Regionalizar os debates é dar oportunidade de conhecer a realidade de cada região”, destacou Vignatti, lembrando que a partir deste ano, o relatório geral da proposta orçamentária, que tramita ao lado do PPA - só poderá ser votado após a aprovação do plano no Congresso.

O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), foi enfático ao afirmar que tanto deputados quanto senadores irão trabalhar com metas. As que já foram atingidas foi o aumento do salário mínimo para um valor superior a US$ 200 entre outros relacionados ao orçamento. Pimentel falou do que considera de fundamental importância para os estados e que trata do ressarcimento oferecido pela União, ainda que mínimo, para ressarcimento aos entes federados que oferecem atrativos fiscais aos investimentos. Entretanto, priorizar os programas federais como Fundeb deve ser considerado prioritário pelos estados.

O senador Jayme Campos (DEM-MT), assim como a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), defenderam a priorização da pavimentação, reconstrução e manutenção das estradas federais e estaduais, com ênfase aos investimentos à Educação.