CCJ do Senado aprova projeto que pede plebiscito para criação de novo Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval para a criação de um novo Estado no país. Foi aprovado ontem um projeto de decreto, proposto por Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que pede um plebiscito sobre a instalação do Estado do Carajás, no sul do Pará.

Carajás teria 38 municípios em uma área equivalente à do Rio Grande do Sul e ficaria com a reserva mineral da serra do Carajás e a represa de Tucuruí.

O senador argumenta que a nova unidade iria facilitar a proximidade entre governantes e população, que, segundo ele, é inviável na região por causa da vasta extensão territorial do Pará. A área, que representa 23% do atual Estado do Pará, tem uma população de 1,4 milhão. A capital seria Marabá (568 km de Belém).

Segundo Quintanilha, a área foi escolhida para o novo Estado por causa de "anseios históricos" de emancipação nas cidades da região. O senador diz que se inspirou na separação do Tocantins de Goiás, ocorrida em 1988, que, segundo ele, foi benéfica para os dois Estados. Ele reconhece que a idéia implicaria em custos, mas diz que "os benefícios seriam maiores".

O governo do Pará é contrário à divisão do território, mas não se opõe à realização de plebiscitos, segundo a assessoria da governadora Ana Júlia Carepa (PT).

A consulta popular seria realizada apenas nos municípios que fariam parte do novo Estado. O projeto vai agora para o plenário do Senado --se aprovado, terá que passar pela Câmara e pela sanção do presidente. Antes de a proposta ser levada para tramitação, ela recebeu assinatura de 32 senadores.

Em março, a comissão do Senado aprovou outro projeto do mesmo tipo, que pedia um plebiscito sobre a divisão do Maranhão.