Lula anuncia contratação de professores universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinaram hoje (20) portaria criando 1.170 vagas para professores de 1º e 2º graus e 1.363 para técnicos administrativos nas instituições federais de educação tecnológica. A portaria é uma das ações que complementam o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançadas hoje (20) na cerimônia de sanção da lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

De acordo com o ministério da Educação, as vagas serão distribuídas em 99 instituições, que incluem centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas e agrotécnicas, colégios agrícolas, a Universidade Tecnológica do Paraná e Colégio Pedro II.

As ações do PDE lançadas hoje alcançam também os demais níveis da educação. Uma delas é o edital do Programa de Apoio à Extensão Universitária, que vai investir R$ 6 milhões no financiamento de projetos de extensão que ampliem a formação do estudante e dêem benefícios à sociedade.

Entre as ações, está também o PDE-Escola, que vai definir planos de ação pedagógica e de infra-estrutura para as escolas públicas que têm os índices mais baixos de desenvolvimento da educação básica. O plano será desenvolvido, inicialmente, em cinco mil escolas, que serão anunciadas ainda nesta semana.

"As ações são universais, mas temos recursos limitados. Então, vamos dar prioridade para quem mais precisa e menos recebeu nos últimos anos. O que não significa que não vamos atender aos demais. O governo federal está assumindo a responsabilidade pelo atraso de uma parte do país", afirmou o ministro Fernando Haddad.

As cinco mil escolas se localizam nos mil municípios com piores índices escolares.

Para incentivar estados e municípios a investirem na qualidade da educação básica, o governo criou certificados de bom desempenho. O selo de Município Livre do Analfabetismo será conferido às cidades que atinjam mais de 96% de alfabetização.

Há também os certificados para estados e municípios de Ótimo Desenvolvimento Educacional, para aqueles que tenham Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou superior a seis. E o Bom Desenvolvimento Educacional, para estados e municípios com Ideb superior ou igual a cinco e inferior a seis.

Outra ação lançada hoje foram os editais do segundo Concurso Literatura para Todos e do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) que vai investir R$ 6 milhões, neste ano, em programas e projetos de extensão universitária.

Lula e Haddad anunciaram também que os 20 alunos melhores colocados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2006 vão receber bolsas caso façam mestrado.

Uma última ação será a parceria entre as áreas de educação e saúde. Por meio de decreto presidencial, foi criada a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde e o Programa de Educação Tutorial em Saúde (PET-Saúde), que visam melhorar a formação dos profissionais da área. "É uma reflexão mais aprofundada sobre a formação dos profissionais de saúde, aproximação na área de residência médica com atendimento de questões típicas da comunidade escolar", explicou Fernando Haddad. Entre as especificidades está, por exemplo, a lesão por esforço repetitivo (LER), que atinge um grande número de professores.