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Repórter News - reporternews.com.br
Policia MT
Sexta - 12 de Abril de 2013 às 09:58
Por: Thais Festa

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Ilustração
A greve dos agentes penitenciários no Estado, iniciada há oito dias, tem causado transtornos. Em Sinop, no presídio Osvaldo Florentino Leite, o "Ferrugem", por exemplo, cerca de 700 reeducandos estão sem receber visitas dos familiares aos domingos. O representante do Conselho Deliberativo Estadual dos agentes penitenciários, no município, Divino Carlos Diolindo Almeida, optou por suspender as visitas em função do número reduzido de agentes. São apenas cinco que trabalham, em regime de plantão, para tentar manter a segurança. A entrada de produtos, alimentos e outros, também foi suspensa.



 
De acordo com Diolindo, os agentes e o diretor da unidade Pedro Martins Filho devem pedir apoio da Polícia Militar, ao juiz corregedor, João Manoel Guerra, e ao promotor de execução penal, Thiago Angelini, para que haja segurança razoável nas atividades inadiáveis. "O clima está muito tenso, estamos muito preocupados. Se continuar desse jeito vamos precisar de um acompanhamento armado, na distribuição de alimentos nos raios, para não virar uma carnificina", disse, ao Só Notícias.

 
 
Segundo o comandante da greve, as visitas não fazem parte dos atendimentos inadiáveis. "Inclusive muitos familiares preferem não entrar no presídio. Nós queremos nossos direitos, sem que aconteça uma tragédia".

 
 
Quanto aos alimentos existe uma cantina dentro da unidade, onde os reeducandos podem adquirir produtos como bolachas, refrigerantes, higiene pessoal e outros. O pagamento é feito pelos familiares, que depositam em uma conta com o número da matrícula do preso, nome e valor.

 
 
Em fevereiro, o juiz João Guerra, encaminhou a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) alertando sobre os problemas na estrutura, falta de médicos e a má qualidade e quantidade da alimentação. Na ocasião, o magistrado declarou que uma rebelião de grandes proporções só depende da vontade dos presos. "Quem crê tem que crer que existe Deus que cuida daquilo. Todos os dias os agentes colocam as vidas em risco quando vão trabalhar. Estamos falando de uma tragédia anunciada".

 
 
Em comunicado, divulgado ontem, a diretoria estadual do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) disse que as visitas dos parentes aos detentos, por enquanto, está mantida, na capital, aos domingos, mesmo com o período de greve. Porém, "caso em consenso surja a necessidade, poderemos a partir da próxima semana suspender".

 
 
Os agentes tem na pauta dez reivindicações. Entre elas estão 25% de reposição salarial referente as perdas do ano passado e 25% de aumento para este ano, convocação de servidores, entre outras melhorias.

 
 
A normativa do sindicato, conforme Só Notícias já informou, prevê que sejam suspensos por tempo indeterminado atendimento aos advogados, oficiais de justiça (exceto alvará de soltura), banho de sol na quadra de esportes, visita a segregado, assistências penais (educacionais, laborativas e religiosas), atendimento a pauta da justiça, atendimento a saúde - exceto urgência e emergência.

 
 
Os serviços de alvará de soltura, entrega de alimentação, medicamentos de uso contínuo, ronda, guarita e vigilância não deverão ser comprometidos durante a greve. 

 
 
Outro lado
Na terça-feira, o secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, disse que o adicional de insalubridade é inconstitucional com sua implementação tendo como base o salário mínimo, mas garantiu que um projeto de lei está pronto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa após o término do movimento para alterar o termo "salário mínimo" para "menor piso da categoria", o que legitimaria a implementação do referido adicional. Informou ainda que já há um perito escolhido para verificar em qual percentual de insalubridade a classe se enquadraria.



 
Ele também disse que o ato de nomeação de 300 agentes penitenciários está no gabinete do governador para assinatura, sem contar servidores com outras funções. Sobre a folha/tabela salarial, Faiad frisou que somente poderá avaliar a proposta após o dia 1º de maio, data em que vigora o período base de reajuste.

 
 
Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz de Carvalho, disse que todas as reivindicações que competem à Sejudh como cursos, por exemplo, foram atendidas e serão implantadas gradativamente, o que foi reconhecido pelos representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários.
 





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